Fonte: A Tribuna - 1.º/7/2014, página C-3, Porto & Mar
# Novo chefe da SEP aguarda obter aval do TCU para arrendamentos
DA REDAÇÃO E DE BRASÍLIA
O ministro dos Portos, César Borges, espera contar com a sorte e com a experiência dos leilões das rodovias para ultrapassar um dos principais desafios do momento no setor portuário.
Trata-se da liberação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do edital para o arrendamentode áreas nos portos de Santos e do Pará.
Esta é uma das prioridades do Governo Federal desde a promulgação da lei nº 12.815, a nova Lei dos Portos. Apesar da pressa do segmento, o processo está atrasado há mais de dez meses. Amanhã, em sessão plenária do TCU está prevista a liberação dos certames.
“Espero que eu traga para cá (SEP) a mesma sorte dos leilões de rodovias. Meu objetivo é acelerar todos os processos, contando com a colaboração do Antonio Henrique Silveira, de forma que possamos somar esse esforço e deslanchar os arrendamentos portuários”.
Ele garantiu que vai tentar acelerar os processos, mas não deu previsões. “Temos órgãos controladores, como o TCU, que estão na Constituição, e o que tiver que ser feito será. Vamos, estrategicamente, escolher os caminhos para avançar”.
O ministro comparou a atual meta de realizar os arrendamentos portuários ao das concessões das ferrovias. “A esse desafio soma-se a necessidade de o País de avançar na sua logística, para uma logística do século 21, dando suporte ao crescimento econômico”.
Ele observou que seu conhecimento político e sua experiência no setor público deram ânimo para que pudesse suceder Silveira, “uma pessoa que eu já conhecia como articulador do Ministério da Fazenda”.
Ao relembrar sua trajetória na pasta dos Transportes, Borges destacou a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que abriu o caminho para as concessões no setor.
Segundo ele, o modelo adotado nos seis leilões de rodovias já feitos, em um total de mais de 5 mil quilômetros, garantiu a modicidade tarifária para as rodovias.
A substituição ocorre no momento em que a presidenta Dilma Rousseff constrói alianças com partidos para a disputa da reeleição. Tanto Passos como Borges são filiados ao PR. Porém, ele disse que não tem ressentimento nem mágoa com a troca de ministério. Ele não quis, porém, comentar seu futuro no partido. “Estou no PR, mas se vou ficar ou não, não sei exatamente, pois não sei quais as decisões políticas do partido”.
TRANSPORTES
Paulo Sérgio Passos, que volta ao cargo de ministro dos Transportes, destacou o desafio de continuar as concessões de rodovias e de ferrovias no País.
“Temos imenso desafio na área ferroviária, com as PMIs (propostas de manifestação de interesse) e os chamamentos aos empreendedores. Isso vai custar muito trabalho e empenho de cada um de nós”.
O PIL previa investimentos - de R$ 99,6 bilhões em construção e melhoramentos de 11 mil quilômetros de ferrovias, mas nenhum leilão foi realizado até agora.
Passos, que já ocupou o comando do Ministério dos Transportes três vezes, brincou com o retorno à pasta. “Volto a ocupar o comando do ministério pela quarta vez, talvez seja um recordista, tanto nos Transportes como em toda a Esplanada (dos Ministérios). Desconheço caso que se assemelhe”.
Em 2013, Passos deixou a vaga para César Borges, que passou a ocupar o cargo de ministro da SEP. Ele lembrou que quando assumiu o Ministério de Transportes encontrou um trabalho de recuperação da pasta. Na época, eram muitas as denúncias de corrupção no setor. (Agência Brasil)
