A partir do dia 4 de abril, a Associação Comercial de Santos (ACS) irá emitir o serviço de Certificado de Origem através de um sistema mais ágil, seguro e econômico. A implantação visa facilitar o processo de emissão e validação de um certificado de origem  e proporciona aos exportadores brasileiros mais agilidade, eficiência e, principalmente, segurança na emissão de um dos principais documentos no processo de exportação.

De acordo com o supervisor do Certificado de Origem da ACS, Anderson Luiz Santos, 20 empresas participaram do período de testes desde o início de 2021. "Não tivemos muitas dificuldades no período de experimento. Migramos aos poucos. Se o cliente sentia alguma dificuldade, nos relatava e a gente corrigia. É uma ferramenta tecnológica que facilitará bastante a vida do usuário".

A projeção, ainda segundo o supervisor, é que o uso de papel seja gradualmente substituído pelo formato digital.
Entre as novidades do sistema da ACS estão:

- QR Code: onde os certificados poderão ter sua autenticidade verificada na aduana de destino, a partir do endereço presente no QR Code de todos os certificados impressos;

- Serviço opcional de rubrica digital: para certificados do tipo comum: possibilitará ao usuário o documento pronto e assinado de forma eletrônica, sem a necessidade de enviar ou retirar documentos físicos para validação (serão anexados durante o processo);

- Datas e pesos em formato internacional: para o modelo comum, é possível selecionar padrão de data e peso (Nacional/Americano);

- Novos modelos de certificados com acordos comerciais disponíveis: a nova versão já está habilitada a emitir certificados dos acordos ACE-72, ACE-74 e Mercosul x Egito.

Manual de utilização 

A partir do dia 3 de abril, o manual de utilização da nova plataforma estará disponível no site da ACS (www.acs.org.br).

Importante salientar que o sistema vigente (TOTVS Smartclient) estará disponível até às 18 horas do dia 1 de abril. Após esse horário, as informações serão migradas para nova plataforma, tornando o sistema inacessível.

Qualquer dúvida sobre a migração pode ser solucionada junto ao departamento de Tecnologia da ACS, através do e-mail ti@acs.org.br  ou (13) 3212-8200.

Emissão do Certificado de Origem

O Certificado de Origem é um documento que atesta a origem da mercadoria do país exportador, bem como especifica as normas de origem negociadas nos acordos comerciais entre o Brasil e outros países. Seu principal benefício é a redução ou a isenção do imposto de importação para os clientes no exterior. Dessa forma, empresas exportadoras brasileiras são beneficiadas, gerando ganhos em competitividade no preço final do produto.

Embora seja exigido pelo importador e/ou pela aduana do país importador, com fins de redução ou isenção do imposto de importação, o Certificado de Origem também pode ser solicitado pelo próprio exportador, ainda que seu cliente não tenha qualquer benefício tributário. Neste caso, o envio deste documento traz maior credibilidade.

Vale lembrar que a Associação Comercial de Santos presta o serviço de emissão do Certificado de Origem tanto para as empresas associadas (que têm desconto nos valores), quanto para as não associadas.

Outras informações podem ser obtidas no e-mail certificado@acs.org.br ou pelo telefone (13) 3212-8200.