A cerimônia de lançamento do Projeto Santos Verão 2015 e a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Segurança (Consem) vão acontecer nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2014, às 9h30, no Auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 1.º andar, no Centro Histórico.
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, deve comparecer à solenidade.
O Conselho de Segurança do Município foi criado pela Lei 2.388, de 9 de maio de 2006, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança (Seseg). O Consem deve propor ações que visem promover a segurança dos cidadãos, implementar ações para estimular a participação da sociedade civil em projetos com vistas à segurança no Município e receber sugestões e denúncias da comunidade, encaminhando-as aos órgãos competentes.
Também compete ao Consem apoiar realizações desenvolvidas por órgãos públicos municipais e organizações não governamentais no auxílio à segurança, assistência social e educação, estabelecer diretrizes para a aplicação de recursos financeiros em planos e projetos de segurança municipal e apoiar o desenvolvimento e realização de pesquisas voltadas ao auxílio de planos estratégicos de segurança no Município,
O Consem conta com 28 conselheiros titulares e 28 suplentes - 14 representantes do Poder Público e 14 da sociedade civil.
Eis os 14 órgãos do Poder Público:
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria Municipal de Segurança
- Guarda Municipal
- Secretaria Municipal de Turismo
- Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos)
- Secretaria Municipal de Assuntos Portuários
- Secretaria Municipal de Educação (Seduc)
- Ouvidoria Municipal
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos
- Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Eis os 14 órgãos da sociedade civil:
- Conselho Municipal de Entidades de Bairros (Comeb)
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, integrante da Subsecção de Santos
- Sindicato do Comércio Varejista
- Conselho de Reitores de Universidades de Santos
- Santos e Região Convention & Visitours Bureau
- Associação Comercial de Santos
- Guarda Portuária
- Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, Serviços de Escoltas e Cursos de Formação do Estado de São Paulo
- 1.º Conselho Comunitário de Segurança
- 2.º Conselho Comunitário de Segurança
- 3.º Conselho Comunitário de Segurança
- 4.º Conselho Comunitário de Segurança
- 5.º Conselho Comunitário de Segurança
- 7.º Conselho Comunitário de Segurança
- Polícia Civil
O mandato dos conselheiros indicados pela sociedade civil será de dois anos, permitida uma recondução consecutiva. O Consem sempre será presidido pelo representante da Secretaria Municipal de Segurança.
