July 19, 2019

Evasão de cargas no Porto foi tema de workshop na Associação Comercial de Santos

Evasão de cargas no Porto foi tema de workshop na Associação Comercial de Santos

Fonte: Departamento de Comunicação da ACS

“Santos e região vivem uma situação dramática por causa da evasão de cargas”, afirmou o consultor do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, Dr. Hamilton de Oliveira Marques, na última quinta-feira (18), no auditório da Associação Comercial de Santos (ACS).

Convidado para palestrar sobre ‘Nem tudo é Guerra Fiscal – Entenda a evasão de cargas no Porto de Santos’, Marques explicou que a burla fiscal de cargas na Baixada Santista não é algo natural.

De acordo com ele, a evasão é provocada por dois artifícios de simulação. No primeiro, muitas empresas abrem uma filial inoperante em outro Estado que não exige o desembarque da carga importada em seu território. “Com isso, a carga não sai de Santos e o empresário paga um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais barato. Aqui, no Estado de São Paulo, o ICMS cobrado é de 18% do valor da carga, enquanto em estados do sul, o valor cai para 6%”.

 



No segundo, acontece quando outro Estado exige o desembarque da carga importada ocorra em seu território. “Para ter o benefício, o empresário abre uma filial, paga o ICMS a favor deste outro Estado, faz o desembarque e o desembaraço no local. Depois, a carga é remetida para São Paulo por via rodoviária”.

Estes dois métodos usados para burlar a lei trazem prejuízos ao Fisco. "O imposto é pago para outro Estado, embora a mercadoria transite em São Paulo. Além de lesar a Fazenda Estadual, diminui o faturamento de toda a cadeia de Comex Paulista, e consequentemente a atividade econômica do estado, em especial de Santos e região”, alertou.

Como solução, o consultor apontou que o Estado de São Paulo conceda o regime especial de suspensão do ICMS. “Em vez de pagar no desembaraço aduaneiro, o empresário pagaria uma parte ou teria 100% de suspensão, e quando recebesse a mercadoria, pagaria o ICMS ao Estado. A suspensão só prorroga o momento do pagamento e isso é importante para o fluxo de caixa”.

Para resolver estas questões, empresários do setor pretendem, ainda neste semestre, se reunir com o Governo do Estado.

Workshops


Este foi o segundo workshop do ano promovido pela Câmara de Terminais Líquidos da Associação Comercial de Santos (ACS) . O primeiro ‘Eletricidade Estática - Operações com Inflamáveis em Terminais Líquidos” ocorreu no dia 11 de abril e foi ministrado pelo engenheiro Álvaro de Oliveira Sobrinho.

De acordo com o diretor da Opera, que organizou o evento, Sérgio Ricardo dos Santos Salvador, até o final do ano, outros dois workshops devem ser realizados na Associação Comercial de Santos (ACS). “O objetivo é trazer assuntos portuários pertinentes para tirar dúvidas de quem trabalha no setor e apresentar soluções”.

 

Share

Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e, ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.