Paulo Cesar Ruzisca Vaz, do escritório de advocacia Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli, apresentou a palestra Planejamento Tributário, Elisão e Evasão Fiscal, na tarde desta terça-feira, 26 de abril de 2011, no Auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 1.º andar, Centro Histórico. O especialista fez uma exposição bastante prática.
O presidente da ACS, Michael Timm, abriu o evento, apresentando Paulo Cesar Vaz.
Também estavam presentes o diretor Antonio Carlos Cavaco, 1.º secretário da ACS, e o diretor executivo Marcio Calves, além de Pedro Veras, coordenador da Câmara Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação da Associação Comercial de Santos.
O público foi constituído por associados da ACS, com destaque para executivos, advogados e diretores financeiros, além de profissionais de contabilidade.
A apresentação incluiu assuntos como:
* Entenda como a fiscalização trata da questão do planejamento tributário.
* Exemplos típicos de condutas elisivas e avaliação dos riscos.
* Elisão x evasão tributária: tendências legislativas e jurisprudenciais.
* Principais precedentes administrativos e judiciais.
* Impacto da norma geral anti-elisiva na cultura jurídico-tributária.
* Visão: o IFRS como novo elemento na evidenciação de estruturas elisivas.
* Tendências da fiscalização e prevenção: avalie casos práticos e elabore soluções para as possíveis situações.
Paulo Cesar Ruzisca Vaz é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e sócio do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli.
Foi sócio do Setor Tributário do escritório Levy & Salomão Advogados (1999-2009), integrante do escritório Braga & Marafon Advogados entre 1990 e 1999 e membro do Departamento de Impostos da Artax - Arthur Andersen (1987-1990). Paulo Vaz é especializado em Direito Tributário e assessora clientes nacionais e internacionais em reorganizações societárias, planejamento tributário nacional e internacional, contencioso administrativo tributário e consultoria tributária em geral.
É professor do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa (atual denominação do Ibmec) e coautor de livros sobre Direito Tributário.
Paulo Vaz está entre os advogados mais admirados pela revista "Chambers Latin America" e foi indicado, nos anos de 2008 e 2009, pela revista jurídica "Análise Advocacia", como destaque no campo do Direito Tributário.
April 26, 2011