A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de Santos discutiu os preparativos para a 5.ª Conferência Municipal da Cidade em encontro realizado na tarde desta quarta-feira, 20 de março de 2013, no Salão de Reuniões da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 2.º andar, no Centro Histórico.
A 5.ª Conferência Municipal da Cidade está marcada para 18 de maio de 2013, das 8 horas às 17h30, na Universidade Santa Cecília (Unisanta). O lema do evento será: "Conselho Estadual das Cidades: Já!" e o tema, "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!", que seguem as propostas da 5.ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá da 20 a 24 de novembro deste ano.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gonçalves de Lima Júnior, abriu a reunião na Associação Comercial de Santos, dizendo que é fundamental a participação popular no processo. "Precisamos potencializar reflexões que se traduzam em uma cidade melhor", declarou. Em seguida, passou a condução dos trabalhos para Daniel Augusto Machado, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Santos (Sedurb), pois teve que se ausentar para um compromisso agendado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
O diretor executivo da Associação Comercial de Santos, Marcio Calves, também participou dos debates, pois a ACS é uma das entidades integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), que é presidido pelo secretário municipal da pasta.
No encontro, foi definida uma comissão para realizar as providências necessárias para a 5.ª Conferência Municipal da Cidade. O regimento do evento foi lido, para aprovação dos pontos concordantes e apresentação de propostas para as próximas reuniões, programadas para 3 e 17 de abril de 2013, às 15 horas, também na Associação Comercial de Santos.
A comissão preparatória tem 24 membros, representantes do Poder Público e da sociedade - das secretarias municipais e de entidades como associações de bairros, de empresas e sindicatos.
A convocação para a 5.ª Conferência Municipal da Cidade foi feita por intermédio do Decreto 6.339, de 19 de fevereiro de 2013, assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial de Santos do dia seguinte.
Outro item essencial foi o levantamento de temas locais para quatro grupos de discussões a serem apresentadas na conferência municipal. O arquiteto José Marques Carriço, da Sedurb, propôs quatro linhas de debates: estruturação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), controle social, regulação (legislação urbanística) e questões locais.
Antes da conferência nacional, as propostas debatidas na conferência municipal serão discutidas na 5.ª Conferência Estadual das Cidades, programada para 1.º de julho de 2013.
O objetivo primordial das conferências é criar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que terá como finalidade desenvolver políticas urbanas, de modo a universalizar o direito às cidades, em especial no que diz respeito ao acesso à moradia digna, aos serviços de saneamento ambiental, ao acesso aos serviços de saúde e à mobilidade urbana.
