COMUNICADO IMPORTANTE
Caro associado,
Seguem abaixo comunicado da Associação Comercial de Santos e link sobre a portaria correspondente:
Prezados,
Na presente data (07/10) foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria SECEX Nº 36, de 3 de outubro de 2019. Essa Portaria define que, a partir de 21 de outubro de 2019, as emissões de Certificados de Origem para os acordos ACE02 e ACE 18 (Uruguai) sejam feitas exclusivamente por meio do Certificado de Origem Digital (COD).
Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas,
Atenciosamente,
Departamento de Certificado de Origem ACS
Endereço: Rua XV de Novembro, 137 - Centro Histórico, Santos
Telefone: 3212-8200, com Ricardo Melo ou Anderson Santos
E-mail: certificado@acs.org.br
COMUNICADO IMPORTANTE
A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, SERÁ OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DO COD (CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL) ENTRE BRASIL E URUGUAI
Caro associado,
Com sucesso absoluto, desde maio de 2017, o Certificado de Origem Digital (COD) já está em operação na Associação Comercial de Santos (ACS) para as exportações brasileiras destinadas à Argentina e desde abril de 2018, para as exportações brasileiras destinadas ao Uruguai. O COD dispensa a utilização de papel na emissão do Certificado de Origem e torna a operação mais ágil e segura com a utilização do documento em formato 100% eletrônico.
Com o intuito de facilitar cada vez mais as operações entre o Brasil e o Uruguai, os governos dos países firmaram compromisso de eliminar a utilização do Certificado de Origem em papel nas operações comerciais.
Neste sentido, o COD passará a ser o único formato de emissão de Certificado de Origem entre o Brasil e o Uruguai, a partir de 1º de outubro de 2019. Conforme informações do Ministério da Economia, a Portaria referente ao assunto será publicada até o final de agosto de 2019.
Quais as vantagens de emitir o COD?
É simples, rápido, muito seguro e exclui a necessidade de envio de qualquer documento em papel.
Entre em contato com nosso Departamento de Certificado de Origem e converse com o supervisor Ricardo Melo ou com Anderson Santos pelo telefone 3212-8200, ramais 216 e 217. Eles estão à disposição para detalhar o passo a passo de todo o processo.
Sobre o COD
O COD é um sistema que permite a emissão eletrônica do Certificado de Origem por meio de assinatura digital utilizando e-CPF tipo A1 e A-3 e representa um grande avanço tecnológico nas operações de comércio exterior.
Foi desenvolvido diretamente pelos governos no âmbito da Associação Latino Americana de Integração – Aladi – em conjunto com as instituições emissoras, e elimina definitivamente a utilização de papel. Gradativamente, o serviço será ampliado para outros países membros da Aladi, tais como México, Chile, Bolívia, Colômbia e Paraguai, dentre outros.
A Associação Comercial de Santos está integrada a esse processo desde 2009, acompanhando e contribuindo com o Governo Federal por meio do Ministério da Indústria e Comércio (MDIC).
A seguir, o “passo a passo” para rápida integração ao processo de emissão de Certificado de Origem Digital:
1- Exportador baixa o programa clicando AQUI.
2- Após baixar o programa, o exportador preenche as informações do formulário exibido e assina digitalmente;
3- Concluído o preenchimento, enviará para a Associação Comercial de Santos, que fará a devida conferência, assinará digitalmente e remeterá o COD ao exportador.
4- Importante: o link para baixar o programa ficará disponível permanentemente em nosso site: www.acs.org.br
Serviço:
Departamento de Certificado de Origem ACS
Endereço: Rua XV de Novembro, 137 - Centro Histórico, Santos
Telefone: 3212-8200, com Ricardo Melo ou Anderson Santos
E-mail: certificado@acs.org.br
