O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) divulgou na manhã desta quarta-feira, 25 de setembro de 2013, as datas das reuniões extraordinárias a serem realizadas para a discussão das alterações no Plano Diretor da Cidade. O encontro aconteceu no Auditório, no 1.º andar, da Associação Comercial de Santos, à Rua XV de Novembro, 137, Centro, Santos.

Durante a reunião, o arquiteto José Marques Carriço, da Prefeitura, apresentou aos presentes algumas alterações propostas para a legislação vigente. “São aspectos específicos que estão desajustados com a produção imobiliária da Cidade”.

Em outubro, o CMDU se reunirá semanalmente para apresentar diagnósticos técnicos, considerações e propostas, além de, posteriormente, apresentar o Projeto de Lei Complementar de revisão do Plano Diretor.

No mesmo período haverá a posse da nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e apresentação de propostas de emendas dos conselheiros do projeto de lei que será deliberado ao fim do mês.

A expectativa é que audiências públicas sejam realizadas em novembro, ainda sem datas e locais definidos.

Segundo Carriço, o pouco espaço de tempo deve-se ao fato de que até o dia 15 de dezembro de 2013 o projeto deve ser entregue ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que por sua vez o encaminhará ao Poder Legislativo.

A reavaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana de Santos é obrigatória no primeiro ano de mandato do prefeito e visa atualizar o principal instrumento de política urbana, além de promover o desenvolvimento pleno social e econômico do Município.

O processo é conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por meio do CMDU, do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos (CMDES), do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e do Conselho Municipal de Habitação (CMH).