December 11, 2014

CMDU continua reuniões para discutir Lei do Solo, em assembleia na Associação Comercial de Santos

CMDU continua reuniões para discutir Lei do Solo, em assembleia na Associação Comercial de Santos

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) deu continuidade aos debates para revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) na Área Insular, em reunião realizada na manhã de quarta-feira, 10 de dezembro de 2014, no Auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 1.º andar, no Centro Histórico.

O ciclo de discussões começou em 3 de dezembro, em reunião que contou com a presença do secretári municipal de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gonçalves de Lima Júnior.

No dia 17 de dezembro, haverá mais um encontro do CMDU.

Após os debates, as propostas para o projeto de lei de revisão serão discutidas em audiências públicas, no início de 2015. Posteriormente, a Procuradoria Geral do Município (PGM) fará uma análise, para que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa também examine a matéria, para depois ser encaminhada à Câmara Municipal, para aprovação.

 

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