Fonte: Departamento de Comunicação da ACS
A abertura do II Congresso Paulista de Direito Marítimo e Portuário, realizado pelo Grupo Tribuna, ocorreu na manhã desta terça-feira (17), no auditório da Associação Comercial de Santos (ACS). O evento reúne especialistas, autoridades e profissionais para debater as principais mudanças previstas para o setor.
A iniciativa é da Associação Brasileira de Direito Marítimo - São Paulo (ABDM-SP) com a realização do Grupo Tribuna. O evento atendeu aos protocolos exigidos pelos órgãos de saúde devido à pandemia.
Em seu discurso de abertura, o presidente da Associação Comercial de Santos, Mauro Sammarco, disse que estava na expectativa de como seria realizado o evento com os protocolos atuais devido ao Covid-19. "Estamos satifeitos de ter uma grande adesão. Todos cumprindo o protocolo de distanciamento e uso de máscaras. Queria agradecer aos organizadores do evento por terem convidado a ACS, por ser parceira desde do primeiro evento. As dependências da nossa casa sempre estarão abertas para todas as ações de desenvolvimento da nossa cidade".
Sammarco lembrou que a região recebeu, na segunda-feira (16), a visita do Ministro da Insfraestrutura, Tarcísio de Freitas. "Na ocasião, o ministro divulgou uma série de oportunidades e investimentos no nosso setor. Por isso, a importância de discutirmos esses assuntos para que eles sejam feitos de forma segura e que o órgão regulatório esteja bem organizado para implantá-los".
O capitão de mar e guerra, Marcelo de Oliveira Sá, agradeceu a oportunidade e parabenizou a iniciativa sobre a importância do desenvolvimento da região. "Para esses assuntos ligados ao Direito Marítimo, sempre gosto de citar o estrategista naval Alfred Thayer Mahan. Onde, antes da Primeira Guerra, ele fala sobre a importância da geopolítica do mar. E, o Direito Marítimo sempre dá esse alicerce com um contexto dentro da legalidade e dos principios previstos. Esse congresso é muito importante para discutir a mentalidade marítima".
O presidente do jornal A Tribuna, Marcos Santini, lembrou o nível dos expositores e debatedores deste congresso. "Nós vamos debater desde o futuro do setor portuário e de navegação do Brasil até os entraves para boa performance dos navios químicos; além da estabilidade jurídica do setor aquaviário e, obviamente, investimentos e planos de negócios".
Santini disse que são muitos os desafios e por isso a importância da realização desses eventos para o avanço da região. "Nós avançamos muito nos últimos anos. Nosso seminário anual, Porto&Mar, tem demonstrado isso. Superamos gargalos e melhoramos a infraestrutura. Conforme identificado no novo PDZ, é necessário continuar ampliando a capacidade de movimentação de cargas. A previsão, até 2024, por exemplo, é de um aumento de 40 por cento somente na área de granéis líquidos. É preciso também ampliar a relação porto/cidade, de modo a mitigar os impactos das operações portuárias. Sem contar a necessidade de investimentos para a constante capacitação de mão de obra".
O presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Felipe Galante, e o presidente da ABDM - seccional São Paulo, Oswaldo Sammarco, se desculparam por não estarem presencialmente no evento e agradeceram a parceria de todos para a realização deste importante congresso.
Durante todo o dia foram apresentados três paineis: “Os entraves para boa performance de navios químicos nos portos brasileiros”, que foi apresentado pelo vice-presidente comercial e de Operações da FlumarTransportes de Gases e Químicos, Marcelo Pasquali, a “Agenda regulatória e estabilidade jurídica no setor aquaviário”, apresentado pelo presidente da Centronave, e “ Investimentos, planos de negócios e estabilidade regulatória no setor portuário”, apresentados pelo Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor e pelo consultor da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres, Caio Morel.
Além dos paineis, houve a palestra "O futuro dos setores portuários e de navegação no Brasil" que foi ministrada pela Diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Flávia Morais Lopes Takafashi.
O evento continua nesta quarta-feira (18). Confira a programação:
Dia 18 de novembro (quarta-feira)
08h30 - Credenciamento
09h30 - PALESTRA Impactos da pandemia na navegação e novas convenções IMOPalestrante: Jan de Boer - Senior Legal Officer at IMO (International Maritime Organization)
11h00 - PAINEL 4 Covid-19 e cyber risks no contexto de P&I Clubs• Giselle Villanueva - Claims Executive at The Shipowners’ Club
Debatedores:• Mauro Sammarco - Managing Director at Brazil P&I• Carlos Augusto Cabral - Managing Director at Representações Proinde
Mediador: Leopoldo Figueiredo
12h30 - Intervalo Almoço
14h00 - PAINEL 5 A nova cabotagem brasileira• Dino Antunes - Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
Debatedores:• Cleber Lucas - Presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem• João Paulo Braun - Reis, Braun e Regueira Advogados• Baudilio Regueira - Reis, Braun e Regueira Advogados• Henry James Robinson - Relações Governamentais - MSC Mediterranean Shipping do Brasil
Mediador: Leopoldo Figueiredo
15h30 - Coffee Break
16h00 - PAINEL 6 Mudanças no transporte marítimo de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis: a Resolução nº 811/20 da ANP• Luis Carlos Almeida - Escritório Jurídico Carbone
Debatedores:• Alexandre Machado - Advogado e Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza• Ana Beer - Advogada
Mediador: Leopoldo Figueiredo
17h00 - Encerramento
