A Associação Comercial de Santos (ACS) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) esclareceram dúvidas e apresentaram orientações sobre o preenchimento das informações para a emissão do certificado de origem para exportação de café, que atende a normas da Organização Internacional do Café (OIC).

A exposição foi feita na manhã desta quarta-feira, 6 de agosto de 2014, no Auditório da Associação Comercial de Santos, na Rua XV de Novembro, 137 - 1.º andar, no Centro Histórico.

O diretor executivo da Associação Comercial de Santos, Marcio Calves, abriu o evento, apresentando o representante do Cecafé, Eduardo Heron, à plateia.

O encarregado do Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos, Ricardo Melo, e Eduardo Heron responderam a diversas questões dos profissionais de despachos aduaneiros e exportação.

Também auxiliaram nos trabalhos os profissionais do Departamento de Certificado de Origem da ACS que atuam com café: Anderson Santos, Milene Trindade de Jesus e Eliana Santos.

Um dos objetivos da apresentação foi evitar erros de informação ou de outra ordem no lançamento das informações para emissão do certificado de origem OIC.

O certificado de origem é um documento legal que comprova ao país comprador a procedência do produto adquirido. O envio deste documento ao importador junto aos demais documentos da exportação traz maior credibilidade e oferece diferencial de competitividade.

A Associação Comercial de Santos presta o serviço de emissão do certificado de origem, tanto para as empresas associadas (que têm desconto nos valores), quanto para as não associadas.

Quando um exportador ou representante entra com solicitação de certificado de origem OIC, a Associação Comercial de Santos controla o documento desde o pedido até a consolidação, que ocorre após a entrega dos papéis necessários para a emissão.

As dúvidas esclarecidas pelos representantes da ACS e do Cecafé foram quanto às datas do Registro de Exportação (RE) e da Alfândega. Ambas as dúvidas foram esclarecidas aos participantes. Na qualidade de agências certificadoras credenciadas (Portaria MDIC 141, de 11/4/2003), em atendimento à exigência do Acordo Internacional do Café (ICA 2007), a Associação Comercial de Santos e o Cecafé esclarecerem as dúvidas com base no Acordo Internacional da OIC, bem como as instruções do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O representante do Cecafé disse que, se houver sugestões dos usuários, estas podem ser encaminhadas, via Conselho dos Exportadores de Café do Brasil para o Governo Federal, para que este as envie para a OIC.

O Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos vai encaminhar, via e-mail, uma apostila com orientações sobre os procedimentos para a emissão do certificado de origem OIC.

Os interessados em mais esclarecimentos podem se dirigir ao Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos, na Rua XV de Novembro, 137, telefone (13) 3212-8200, ramais 233 e 243, ou pelo e-mail: certificado@acs.org.br