Plano deve ser lançado neste mês; uma das possibilidades é acabar com docas estaduais
Depois de anunciar o corte no preço da energia elétrica para consumidores e indústrias na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff pretende concluir os estudos para o modelo de concessão de portos, pacote que pretende finalizar neste mês.
Uma das principais alterações em análise no Palácio do Planalto visa estimular a concorrência, usando a infraestrutura já disponível.
Para isso, o governo estuda extinguir as companhias docas estaduais e concentrar a gestão dos portos - isto é, dos terminais que permanecerem públicos após as concessões - numa agência portuária federal ou órgão semelhante.
O atual modelo de gestão dos terminais é considerado pelo próprio governo como caótico. Os portos públicos, administrados pelas companhias docas estaduais,não investiram o necessário para fazer frente ao salto verificado no comércio exterior do País.
Somente as exportações cresceram mais de oito vezes nos últimos dez anos, elevando o movimento nos portos e o tamanho dos navios. O diagnóstico do governo vai além:os terminais privados,como os administrados por empresas como Vale, não recebem cargas de outras companhias, o que gera ineficiências e frete alto.
Para completar,nem a Secretaria de Portos da Presidência ou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tem fiscalizado a contento para gerir os portos.
Caso opte pela criação de uma agência portuária e,consequentemente, determine o fim das docas (que seriam extintas tão logo terminem os contratos em vigor), o Governo Federal deve repetir o desenho definido no modelo de concessão de rodovias e ferrovias. O objetivo, segundo fontes do Planalto, é permitir um uso mais racionaldos terminais atuais e eliminar monopólios.
Além da agência reguladora, que se preocupa em elaborar normas e fiscalizar o cumprimento dos contratos, o governo estuda a criação da figura de um operador. À semelhança do que ocorre em um sistema de metrô, por exemplo, este operador iria cuidar do tráfego de navios, em temporeal.
RODOVIAS E AEROPORTOS
Quando anunciou a primeira leva de concessões de infraestrutura, em agosto, o governo surpreendeu com a criação da Empresa Brasileira de Logística (EPL), que poderá participar dos projetos.
Para a aviação, o governo avalia se o modelo de concessãodeConfins (BeloHorizonte) e Galeão (Rio de Janeiro) será mais parecido com o adotado em fevereiro, quando a privatização de três aeroportos exigiu a participação majoritária (51%) da estatal Infraero, ou se escolherá um novo formato.
Fonte: Agência Estado / A Tribuna / 10/9/2012
