A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fiscaliza o Porto de Santos de maneira mais eficiente, com o posto avançado local. Com o novo marco regulatório portuário (Lei 12.815/2013, a Lei dos Portos), a Antaq passou a ter mais atribuições - uma delas a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários.

O posto avançado da Antaq em Santos foi criado em 27 de janeiro de 2014 e funciona na Praça Cândido Gafreé, s/n.º - 2.º andar, no edifício da Diretoria de Operações (Dirop) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, na altura do cais do Armazém 12 do porto.

O posto avançado da Antaq em Santos conta com três técnicos em regulação, mas a expectativa é que o efetivo chegue a oito servidores, após finalizado o concurso público da agência, em 2015.

As principais atividades do posto são: fiscalização do cumprimento do sistema de agendamento de caminhões do Porto de Santos pelos terminais portuários, fiscalização de operações portuárias e fiscalização do cumprimento de normas da Antaq e da Autoridade Portuária.

Fotos: Divulgação / Antaq