Ricardo Galuppo - Publisher do Brasil Econômico
A redução de impostos sobre os automóveis, eletrodomésticos e outros produtos de cadeias industriais complexas tem sido utilizada pelo governo desde 2009 como uma espécie de anabolizante da economia.
Toda vez que o PIB empaca, a Fazenda reduz o IPI sobre esses produtos por tempo determinado e o mantém baixo até que a medida produza os efeitos desejados. O tributo reduzido puxa os preços para baixo, a clientela se anima e corre para adquirir a mercadoria desejada.
Isso aquece as vendas e faz a economia, como um todo, embicar para o alto. Nessa hora, o governo diz que tudo está normal e que a medida, tomada num momento excepcional, já não é mais necessária.
A alíquota normal volta a vigorar e, como efeito direto, puxa os preços para cima e funciona como uma espécie de breque de mão na economia. O PIB para, o governo se assusta e, como medida capaz de resolver os problemas, reduz a taxação mais uma vez.
E tudo começa novamente. Desta vez, pelo menos, o governo entendeu que a economia ainda precisa acumular músculos e decidiu prorrogar até o fim do ano (até 31 de outubro para carros) a redução do IPI, inicialmente prevista para terminar amanhã.
A redução tem exposto o caráter hediondo da lógica tributária do Estado brasileiro. Em primeiro lugar, ainda que haja toneladas delas por todo lado, essa é a prova suficiente de que os impostos estão pela hora da morte e que o próprio governo reconhece seu efeito paralisante sobre o mercado.
O hábito governamental de utilizar a redução de impostos como arma de estímulo à economia é a confirmação de que, se o Brasil tivesse tributos civilizados, seria possível para as empresas e o consumidor planejar melhor suas vidas.
Não seria preciso esperar a inevitável redução temporária para ir às compras. Em segundo lugar, a redução expõe um lado perverso do modelo fiscal: o consumidor não tem para onde correr.
Conforme levantamento da Anfavea (a associação das montadoras brasileira), tudo o que o governo deixou de arrecadar com o IPI mais baixo foi compensado pelo aumento da arrecadação de outros tributos - como o ICMS, o IPVA, o PIS e o Cofins.
Segundo os cálculos da entidade, a arrecadação que a alta de mais de 33% nas vendas de carros acarretou supera a renúncia fiscal do governo - que foi superior a R$ 20 milhões por dia desde que a medida entrou em vigor.
Ao anunciar a prorrogação da redução, o governo dá uma boa e uma péssima notícia. A boa, naturalmente, é a de que os impostos sobre carros, fogões e geladeiras, embora ainda sejam altos na comparação com a de qualquer país evoluído, ficarão abaixo do normal pelos próximos quatro meses.
A ruim é a de que, daqui a pouco, tudo voltará ao que era antes e a economia, mesmo antes de voltar ao crescimento pleno, andará para trás novamente. É lamentável, mas é o que vai acontecer.
Ricardo Galuppo é Publisher do Brasil Econômico
Fonte: Brasil Econômico / 30/8/2012
