Danilo Macedo, Pedro Peduzzi e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o objetivo do Programa de Investimento em Logística: Portos, lançado no início da tarde no Palácio do Planalto, é levar à maior movimentação possível de cargas com o menor custo possível. Segundo ela, o momento atual é de competitividade. “Queremos que haja uma explosão de investimentos”, destacou.
“Não estou dizendo que o objetivo é a menor tarifa porque poderia ser a menor movimentação com a menor tarifa. O objetivo é a maior movimentação de cargas possível com a menor tarifa possível”, disse Dilma.
A presidenta também disse que é preciso oferecer segurança jurídica para que os investimentos prosperem e os portos sejam mais modernos e eficientes. Segundo ela, em alguns casos, a situação jurídica é boa, em outros, satisfatória, e há casos em que ela ainda é inexistente.
“Nós queremos aprimorar o marco regulatório para que os investidores se sintam fortalecidos, protegidos e com horizonte para investir” disse Dilma. Ela disse ainda que o marco deve trazer critérios para a gestão eficiente dentro dos portos.
Dilma reforçou, durante o discurso, a importância da parceria entre os setores público e privado para a modernização da estrutura portuária. “Queremos inaugurar com essa parceria uma era de eficiência para os portos brasileiros”, disse, ressaltando que os portos são responsáveis por 95% do fluxo de comércio exterior do país.
Para a presidenta, portos eficientes, com ligações para os demais meios de transporte, contribuirão para que as exportações brasileiras, principalmente de minério e commodities agrícolas, se multipliquem.
Dilma falou que não haverá mais cobrança de outorga nas novas concessões de portos e nos arrendamentos de terminais. Segundo ela, os próximos leilões terão como critério de definição a menor tarifa cobrada.
Edição: Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil - 6/12/2012
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Governo anuncia investimentos de R$ 56,8 bilhões para aumentar competitividade dos portos
Pedro Peduzzi, Danilo Macedo e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O governo federal anunciou hoje (6) R$ 54,2 bilhões a serem investidos no setor portuário brasileiro e mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego. Dezoito portos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao setor.
“Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”, resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos.
O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao anunciar o programa.
Além disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os portos, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos), a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.
“Vamos criar a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com a Marinha, para saber quanto vale uma manobra e quantas são necessárias [fazer]. Isso será importante para o transporte de cabotagem, porque ele entra diversas vezes por ano no porto”, disse Leônidas Cristino.
Está previsto o aumento do número de práticos para dar celeridade aos procedimentos nos portos. “Para isso, vamos anunciar, no dia 5 de janeiro, a realização de concursos para 206 vagas”, acrescentou o ministro.
A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino anunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$4,25 bilhões na segunda.
Entre as medidas, há também o anúncio do Plano Nacional de Dragagem 2, que prevê alargamento e aprofundamento de canais de acesso, e a dragagem de bacias de evolução e berço. Serão leiloados blocos de portos para possibilitar ganho de escala nas licitações. “Os contratos serão de dez anos para a empresa que ganhar o bloco. Ela terá, inclusive, que deixar a profundidade sempre igual à acertada”, disse o ministro da secretaria.
Edição: Davi Oliveira
Fonte: Agência Brasil - 6/12/2012
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Para Eike Batista, plano dos portos dará “choque de produtividade” ao país
Pedro Peduzzi, Daniel Lima e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O empresário Eike Batista classificou o programa de beneficiamento do setor portuário, anunciado hoje (6) pelo governo federal, como “um sonho”. Segundo ele, ao colocá-lo em prática e, especialmente, ao favorecer a interligação com o modal ferroviário, o país terá “um choque de produtividade”.
“Esse plano é um sonho porque conecta tudo. Será um choque de produtividade no Brasil porque nossa logística é caríssima. Pagamos três vezes o preço para manuseio de contêineres nos portos”, disse o empresário, ao comparar o custo dos serviços portuários brasileiro com o de Singapura.
Segundo ele, o plano muda "o conceito" do sistema portuário. “É conectando tudo que baixamos o custo. Um porto grande pode trazer navios gigantes, com volumes enormes no contêiner. Isso torna o custo unitário menor. Mas tem de ter estrutura para atracar [esse tipo de navio]”, disse ele. “Não faltou nada [no plano]”, concluiu.
Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, achou que faltou, sim, uma medida: o funcionamento dos portos em turno contínuo. “Os resultados começarão a aparecer, principalmente caso os portos 24 horas sejam implementados”, disse.
Ainda assim, no entanto, o presidente da Firjan avaliou positivamente as medidas anunciadas, e disse que elas surtirão efeito já entre 2013 e 2014.“É importante entender que nós estamos redesenhando o Brasil. Imagine, daqui a alguns anos, uma ferrovia trazendo mercadorias, como minérios e grãos, de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, para o litoral, de forma que possamos processar nos portos ou exportá-los como matéria-prima. Isso agregará valor para o país”, argumentou.
Eduardo Vieira disse que o gargalo dos portos tem prejudicado a economia brasileira. “Não é possível aceitarmos aquelas filas quilométricas de caminhões perto da safra de grãos, em Paranaguá, por exemplo. Isso é custo Brasil, um desperdício de valores”, argumentou.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, por outro lado, disse que é difícil calcular o impacto direto das medidas anunciadas sobre o Produto Interno Bruto (PIB). “Mas acho que o impacto do investimento sobre o PIB deverá ser algo em torno de 0,2 ponto percentual [na taxa de crescimento ao ano]”, estimou.
Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, o plano terá facilidade para receber investimentos privados porque está “em linha” com o que a entidade e a iniciativa privada sempre defenderam.
“Vai despertar interesse porque terá marco regulatório estável, transparente e claro, além de segurança jurídica dos contratos e realismo econômico. Aí, dinheiro e segurança financeira aparecem. Certamente não haverá problemas de recursos”, disse Godoy. “Agora é velocidade de gestão, é o desafio de fazer isso com velocidade”, completou.
Edição: Davi Oliveira
Fonte: Agência Brasil - 6/12/2012
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“Nós queremos procurar uma era de eficiência para os portos brasileiros”, afirma Dilma
O governo investirá R$ 54,2 bilhões para modernizar a infraestrutura do setor portuário brasileiro. Os recursos fazem parte do Programa de Investimento em Logística: Portos, lançado nesta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff. O programa prevê uma série de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária.
“Nós damos mais um passo para os portos não mais às nações amigas, porque não é o caso, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada também. (…) Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Nós queremos expandir os investimentos baseado numa parceria entre o setor privado e o público, e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas. (…) O objetivo do programa é ter a maior movimentação de carga possível, com o menor custo possível. O volume de cargas é a nossa orientação”, afirmou Dilma.
Até 2014/2015, R$ 31 bilhões serão aplicados em novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs). E entre 2016/2017, serão aplicados mais R$ 23,2 bilhões. O programa prevê ainda a retomada da capacidade de planejamento portuária, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais. A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.
“Os portos brasileiros são responsáveis pelo fluxo de 95% das cargas de exportação do país, o que mostra uma importância muito grande como elo da cadeia logística. (…) Portos que operem de forma mais eficiente e com custos mais baixos e com maior volume de carga contribuirão para tornar as exportações brasileiras ainda mais competitivas. Mais exportação vai resultar em mais produção, mais emprego, mais investimento e mais crescimento. Por isso nós vamos fortalecer o planejamento do setor portuário, porque ele tem de estar integrado aos demais modais”, defendeu.
Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada. Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.
Fonte: Blog do Planalto - 6/12/2012
