August 30, 2022

Vote consciente, vote com sua região: um guia básico para entender os cargos e a importância do voto regional

Fonte: Assessoria ACS

A corrida eleitoral de 2022 já começou, e a disputa na Baixada Santista promete seguir acirrada até o primeiro turno, no dia 2 de outubro, principalmente para os cargos proporcionais (deputado estadual e deputado federal).

Em especial aos candidatos à Câmara Federal, existe sempre a preocupação de escolher representantes que tenham real proximidade com os temas, demandas e interesses de sua região. Aliado a isso, existe também o histórico quadro de eleitores que votam nulo, branco ou preferem justificar ausência no dia votação.

Pensando nisso, a ACS em parceria com a OAB - Santos e a ASSECOB (Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista), criou uma campanha de conscientização e participação no processo eleitoral.

A iniciativa está dividida em ações efetivas, como criação de conteúdo para as redes sociais, em postagens que resumem quais as funções e responsabilidades de cada cargo eletivo, informações essas que podem não estar claras a boa parte das pessoas que deixam de votar ou votam nulo/branco por desconhecimento das atribuições de cada parlamentar eleito e de quanto seu voto é importante e pode fazer diferença.

Em outra ação, a ACS vem reforçando também a importância do voto em candidatos da região da Baixada Santista. O conceito dessa proposta é mostrar a importância da população votar em candidatos que tenham projetos e interesses que beneficiem diretamente a nossa região. Isto é, ao escolher candidatos com real histórico de participação e atuação na região, aumenta a nossa representatividade política na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara Federal, consequentemente ampliando a atração de maiores investimentos econômicos e de políticas públicas por meio de projetos de leis e emendas.

Dentre as ações promovidas, sem dúvida a de maior peso são as sabatinas eleitorais promovidos pela ACS. Iniciativa que vem sendo realizada desde o início do mês de julho, em que dá espaço para candidatos aos cargos de Governador do Estado de São Paulo e à Presidência da República de apresentarem suas propostas.

Nesses encontros, o eleitor tem a oportunidade de conhecer mais profundamente as ideias e projetos de cada uma das candidaturas.

“Nossa intenção é mobilizar e ajudar a comunidade a conhecer mais sobre cada candidato, ampliando a conscientização sobre os impactos positivos de apoiar os candidatos da região. Temos que pensar que as eleições determinarão o futuro de cada cidade para os próximos quatro anos, motivo pelo qual é fundamental que cada eleitor conheça seu candidato e faça a sua opção de modo consciente e com seriedade”, explica Mauro Sammarco, presidente da ACS.

Desde os conteúdos digitas que explanam os cargos eletivos, passando pelo fomento ao voto regional até as sabatinas, todas essas ações consolidam o contínuo esforço da ACS de fortalecer a democracia brasileira por meio da consciência popular, fazendo com que mais pessoas aptas participem mais ativamente do pleito, que não se abstenham nas urnas, mas sim exerçam o direito ao voto, escolhendo conscientemente candidatos por suas ideias e projetos, consequentemente aumentando a representatividade da nossa região.

 

Universo eleitoral de Santos

Para se ter uma dimensão das eleições em Santos, no ano de 2018, 24,79% (334.958) dos eleitores santistas optaram pela abstenção do voto.  Do universo de pouco mais de 1 milhão de eleitores que votaram, 6,47% (65.704) votaram em branco, 8,31% (84.466) optaram por anular o voto, e somente 26,71% (271.488) votaram em candidatos da região.

Qual o impacto disso? Com um baixo consciente eleitoral, os candidatos da região acabam por ter que buscar votos de eleitores de outras regiões próximas, movimento que impacta diretamente no esforço de campanha e nos resultados.

Aumento no poder eleitoral de Santos

No sentido contrário ao cenário preocupante de 2018, o levantamento recente mostra que o número de eleitores da Baixada Santista aptos a votar apresentou aumento de 5,93% nos últimos 4 anos.

Em números, o aumento foi de 80.307 desde o último pleito, totalizando mais de 1.400.000 de pessoas com posse de título de eleitor e habilitadas a exercerem o direito ao voto.

Resultado que endossa a necessidade de aprofundar e difundir mais a importância do voto regional, sobretudo para aumentar o número de cadeiras ocupadas por parlamentares que pensem projetos e propostas que destinem mais políticas públicas e investimentos a toda região da Baixada Santista.

Conhecendo os cargos

Saber quais são os cargos disputados nas eleições é muito importante para votar de maneira consciente. Ao ser eleito pelo voto popular, o deputado, seja federal ou estadual, tem uma grande missão pelos próximos quatro anos. 

Deputado Estadual

Representante eleito para ocupar a Assembleia Legislativa, sua principal responsabilidade é legislar, isto é, criar projetos de lei no âmbito estadual que correspondam com os interesses da população. Além disso, atuam como representantes de seus eleitores para fiscalizar o trabalho do governador.

Dentre as atribuições do Deputado Estadual, também estão fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado. Funções essas sendo primordiais a região que é um dos motores da economia do país.

O local de atuação dos Deputados Estaduais é a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com sede atual no Palácio 9 de julho, localizado na Zona Sul da cidade de São Paulo, defronte ao Parque do Ibirapuera.

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Deputado Federal

A Câmara dos Deputados Federais é composta por 513 integrantes que ocupam o cargo por quatro anos, podendo se reeleger por até dois mandatos. Como representante do povo no âmbito federal, esse parlamentar possui duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar.

O deputado pode propor novas leis e sugerir a alteração ou revogação das já existentes, incluindo a própria Constituição. As propostas são votadas pelo Plenário – ou pelas comissões, quando for o caso. Qualquer projeto de iniciativa do Executivo passa primeiro pela Câmara, antes de seguir para o Senado.

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