A Polícia Militar (PM) vai reforçar o patrulhamento em 19 de maio de 2013, dia da decisão do Campeonato Paulista entre o Santos e o Corinthians na Vila Belmiro e da corrida 10 KM Tribuna FM. O anúncio foi feito pelo comandante do 6.º Batalhão de Polícia Militar do Interior (6.º BPM/I), tenente-coronel Levi Anastácio Félix, em encontro do Conselho de Segurança do Município (Consem), realizado na manhã desta quarta-feira, 8 de maio de 2013, no Salão de Reuniões da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 2.º andar, no Centro Histórico.

O comandante Félix, do 6.º BPM/I, afirmou que, na manhã de 19 de maio, haverá os 10 KM Tribuna FM, com 18 mil inscritos, e que à tarde está prevista a decisão do Campeonato Paulista. "As comemorações - não importa quem vença - darão muito mais trabalho. Durante o jogo, há um controle, há como impedir a entrada de bebidas alcoólicas. Já na Praça da Independência, onde os torcedores costumam comemorar, não há como impedir o consumo de álcool".

A reunião do Consem foi coordenada pelo secretário adjunto de Segurança do Município, Bruno Galoti Orlandi, representando o presidente do conselho, Sérgio Del Bel Júnior, também secretário municipal de Segurança.

O diretor executivo da Associação Comercial de Santos, Marcio Calves, também participou, pois a ACS é uma das entidades integrantes do Consem.

O encontro contou a presença do comandante da Guarda Municipal, Flávio Brito Júnior, e de representantes de órgãos que fazem parte do Consem, como a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET Santos), Ouvidoria Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Federal, 1.º, 2.º e 7.º Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), Conselho Municipal de Entidades de Bairros (Comeb), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação de Condutores Escolares da Baixada Santista (Acebs) e Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, Serviços de Escoltas e Cursos de Formação do Estado de São Paulo.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, até o final dos anos 90, tinha uma gestão operacional mais empírica e burocrática, de acordo com o comandante Félix. "Desde o final dos anos 90, passou a ser científica e gerencial, motivada por um processo de modernização do serviço público realizada pelo ministro Bresser Pereira". Bresser Pereira foi ministro da Reforma do Estado no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1998.

Ferramentas de diagnóstico

O comandante Félix citou que a PM utiliza essencialmente três ferramentas de diagnóstico para definir a atuação: o placar criminal, o geoprocessamento temático e a determinação das Áreas de Interesse de Segurança Pública (AISP).

"O placar criminal", segundo o tenente-coronel Félix, "permite o acompanhamento diário e fornece a projeção matemática do delito ao final do mês, propiciando a visualização, pelo analista criminal, da gravidade, urgência e tendência dos delitos, facilitando a tomada de decisão e a construção do cenário".

Ele afirma que o geoprocessamento temático é um mapa da cidade, contendo os delitos ocorridos em determinado período. "No passado, era trabalhoso, pois se fazia manualmente, com marcadores coloridos em um mapa afixado na parede. Hoje a utilização ocorre em larga escala, devido à utilização de aplicativos computacionais, que cruzam informações de bancos de dados criminais (Infocrim) e mapas georreferenciados. O objetivo é identicar as AISP".

Quanto à Área de Interesse de Segurança Pública, é "um ponto específico ou delimitação territorial que reclama atenção especial para a aplicação dos ativos operacionais", conforme o comandante Félix.

Como a PM não tem condições de atender às necessidades, ocorrências e prevenção de igual modo, precisa dar prioridade a algumas situações. Para isso, a Polícia Militar definiu duas ferramentas de priorização: a matriz GUT - Gravidade, Urgência, Tendência e a Lei de Pareto.

"A Matriz GUT", afirma o comandante Félix, "é o processo empregado para definir a priorização de ações objetivando alcançar as metas definidas em uma estratégia institucional".

A Lei de Pareto, conforme o comandante do 6.º BPM/I, diz respeito a poucos fatores (causas) relacionados com a maior parte dos efeitos. " Na maioria das situações, a relação é de 80 por 20. Exemplo: 40% dos roubos de veículos em Santos ocorrem no final de semana. Desse índice, 87% são cometidos à noite ou de madrugada e 55% dos veículos roubados são carros e utilitários. Portanto, a estratégia é realizar ações para inibir o roubo, combinando esses parâmetros".

O comandante da PM citou ainda o heptâmetro quintiliano, ferramenta composta de sete questionamentos, que, uma vez respondidos, elucidam um fato. Eis as sete perguntas:

1) O quê?
2) Quem?
3) Quando?
4) Por quê?
5) Como?
6) Onde?
7) Com que meios?

A integração das ferramentas de diagnóstico e de priorização permite que a Polícia Militar elabore o plano operacional mensal de atuação.

O comandante Félix comentou também sobre a importância do Cartão de Prioridade de Policiamento (CPP), que "contém o roteiro a ser seguido pelo patrulheiro no turno de trabalho, descrevendo o itinerário a ser percorrido, horários, tempo de permanência, pontos de estacionamento, ações a serem desenvolvidas nas AISP, tudo isso complementado com informações úteis, como fotografias de infratores procurados".

Para complementar, cada viatura conta com um tablet, que permite, por exemplo, promover o monitoramento dos policiais militares. "Trata-se de fazer um patrulhamento orientado, para otimizar a produtividade", declarou o comandante Félix.

Transporte escolar

O presidente do 1.º Conseg, Bolivar dos Santos Xavier, solicitou providências da CET Santos quanto a denúncia da Associação dos Condutores Escolares da Baixada Santista, de que crianças estariam sendo transportadas às escolas em ônibus que não dispõem dos equipamentos necessários ao serviço, de acordo com a Portaria 12 do Detran. "Esse transporte está sendo realizado pela empresa Breda para o programa municipal chamado Escola Total". Ainda segundo a Acebs, há veículos conduzidos por profissionais sem a capacitação do curso ministrado pela CET Santos.

"Além disso", declara Bolivar dos Santos Xavier, "há ainda pessoas, sob a justificativa de carona solidária, transportando crianças às escolas em veículos particulares, igualmente sem qualquer segurança, requerendo a devida fiscalização, tanto da CET Santos, quanto da Polícia Militar".