A realidade do pré-sal e a importância da instalação de uma base offshore na Baixada Santista foram os assuntos discutidos em uma Audiência Privada da Câmara Setorial de Petróleo e Gás da Associação Comercial de Santos (ACS). O encontro entre empresários, autoridades e entidades aconteceu na tarde desta segunda-feira, 10 de março de 2014, no auditório da ACS, à Rua XV de Novembro, 137, Centro, Santos.

Criada há mais de um ano, a Câmara Setorial tem o objetivo de conscientizar entidades e instituições da região sobre a importância de uma ação conjunta para fomentar os negócios envolvendo as oportunidades decorrentes do pré-sal.

De acordo com o vice-presidente da ACS e coordenador da Câmara, Vicente do Valle, desde as primeiras reuniões, instituições como OAB, Sebrae, AGEM, Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Santos se uniram para dar continuidade ao trabalho de fomentação de novos negócios.

A programação do evento, que incluía quatro assuntos, teve uma palestra ministrada pelo gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Santos (UO-BS), Osvaldo Kawakami, que tinha como foco as demandas do pré-sal na região.

De acordo com Kawakami, a área do Valongo necessita de mudanças para atender a quantidade de funcionários que virão trabalhar nos prédios da estatal até 2018. A princípio, o primeiro prédio da nova sede deve ser inaugurado no próximo semestre e vai exigir a presença de diversos segmentos nas proximidades, tais como caixas eletrônicos, papelarias, salões de beleza, estacionamentos e centros comerciais.

O gerente geral também afirmou que, provavelmente, o contrato dos berços da base offshore terá duração de cinco anos. Ainda sem data anunciada, o empreendimento depende do lançamento de concorrência ao mercado da própria estatal.

Desenvolvimento

A apresentação do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Região Metropolitana da Baixada Santista foi feita pelo diretor da Geobrasilis, José Roberto dos Santos. A empresa foi contratada para a realização do serviço, por meio de licitação, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM).

Segundo José Roberto dos Santos, a região é a primeira a ter uma agência de desenvolvimento, em que os nove municípios decidem conjuntamente onde serão feitos os investimentos. “Hoje, a Baixada Santista tem a oportunidade de discutir em alto nível, de maneira planejada, como ela quer seu futuro até 2030 e entre esses elementos, há o desenvolvimento econômico, geração de emprego e melhoria de renda”.

O diretor ressaltou que os eixos indutores do desenvolvimento da região são: a expansão portuária, pólo industrial de Cubatão e o Petróleo e Gás. “Se nós soubermos trabalhar nestes segmentos, nós conseguiremos ter uma qualidade de vida e um desenvolvimento sustentável nos próximos anos”.

Em sua fala, Santos explicou que a meta do projeto é tentar harmonizar esses elementos, a partir de dois macro objetivos: melhorar a qualidade de vida no centro urbano e fomentar o desenvolvimento econômico. “São três linhas de atuação para melhorar o meio urbano: habitação, comunidade e saneamento. Há dados do IBGE que provam que 70 mil pessoas vivem em condições precárias, em residências sem banheiros ou esgoto. Na área do desenvolvimento econômico, trabalhamos na consolidação de vocações e potencialidades dos municípios”.

De acordo com o diretor, o Plano identificou que as pessoas que estão em Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande e Bertioga cada vez mais se deslocam para Santos para trabalhar, o que afeta a mobilidade urbana. “Mas, também tem outro efeito: Santos atrai mais investimentos, tanto em construção civil, como em outras áreas de comércio e serviços e o custo de vida começa a ficar caro. E então as pessoas passam a se mudar para as cidades vizinhas para fugir dos altos preços”.

Experiências Positivas

As experiências positivas de outras regiões que também convivem com o pré-sal foram apresentadas pelo secretário adjunto de desenvolvimento econômico e inovação da prefeitura de Santos, José Antonio Rezende.

Segundo ele, há uma tendência do brasileiro acreditar que a descoberta do pré- sal no País é menos importante porque aconteceu após outros países descobrirem suas reservas. “Isso é um engano, pois é um recurso finito. Se olharmos para os Estados Unidos, por exemplo, veremos que o consumo cresceu em 50 %, a China e a Índia também”.

Para Rezende, é necessário usar exemplos positivos para termos rapidez nas soluções. “Os Estados Unidos iniciaram uma revolução energética, produziram, em 2008, 600 mil barris. No ano passado, 3,5 milhões. A expectativa é de produzir, este ano, 8,5 milhões. Essa é a rapidez que temos que copiar. A decisão do governo americano de investir e crescer rapidamente faz com que os Estados Unidos já em 2015 superem a Rússia e seja o maior produtor mundial de gás de xisto.”

De acordo com o secretário adjunto, Macaé representa 80% da produção nacional de petróleo e 40% de gás e cresceu 600% no IDH. “A cidade ficou economicamente muito forte. Campos e Macaé foram as duas cidades que mais cresceram em IDH em 20 anos. Macaé tinha 15 mil habitantes e hoje em dia são 200 mil e ainda assim é destaque nacional em melhoria de qualidade de vida”.

Rezende lembrou que R$ 26 milhões serão investidos em pesquisa. “É uma prova de que podemos fazer o desenvolvimento ser viável. Na próxima sexta-feira, será assinado o protocolo de construção do Centro Tecnológico Santista”.

O município de Vitória, ES, também foi citado como um dos exemplos positivos da produção de petróleo. “Há mais de quinze anos viajo para lá. Antigamente era muito fácil conseguir vagas em hotéis, nos últimos anos começou a ficar mais difícil, há filas em restaurantes também. A cidade está muito melhor do que era antes.”

Empreendedorismo

O gerente geral do Sebrae/Santos, Paulo Sérgio Britto Franzosi, apresentou as oportunidades de empreendedorismo na região. Reforçando o que havia sido dito nas palestras anteriores, Franzosi reiterou as chances de crescimento da Baixada Santista. Segundo ele, a intenção é priorizar a Baixada, posteriormente o Estado de São Paulo e assim por diante. “Temos que fazer os nossos negócios crescerem, os funcionários mais satisfeitos, para que nossos filhos possam usufruir no futuro”.

De acordo com Franzosi, a Petrobras e os agentes do setor do petróleo e gás buscam a inserção de fornecedores nacionais e entre eles as Micro e Pequenas Empresas (MPEs). “A estatal e seus parceiros possuem processos de contratação não comuns à realidade das MPEs, o que leva à necessidade de qualificação das mesmas. Antes de desenvolver qualquer esforço de qualificação, o SEBRAE-SP, com apoio da Petrobras, estudou a cadeia, obtendo elementos para o planejamento de um projeto.”

Durante a análise da demanda, os compradores apontaram algumas dificuldades para as MPEs atenderem as exigências da cadeia de Petróleo e Gás, entre elas: manutenção do cadastro atualizado, com entrega regular de documentos como CND, CRF e alvará; acompanhamento das solicitações no sistema eletrônico de compras; cálculo e discriminação correta dos impostos na nota fiscal, especialmente quando existem entregas em locais diferentes; recebimento realizado apenas 30 dias após entrega de bens e serviços.

As oportunidades de fornecimento foram destacadas pelo gerente geral. Segundo ele, serviços como fabricação de esquadrias em aço e alumínio, comércio de brindes, serviços de publicidade, criação e design e comércio atacadista de combustíveis são alguns dos exemplos das áreas a serem exploradas.

De acordo com alguns dados do Sebrae, 85% das MPEs têm interesse em fornecer à cadeia, 80% conhecem investimentos na região, 45% enxergam oportunidades de fornecimento e 14% buscaram informações de como fornecer.

Alguns motivos pelos quais empresas não têm interesse em fornecer bens e serviços para a Petrobras e seus parceiros foram apontados também, dentre eles: Falta de estrutura para atender à estatal, burocracia, falta de interesse na venda por licitação, tempo longo para recebimento dos pagamentos, entre outros.

Porém, Franzosi ressalta que há otimismo quanto às exigências. De acordo com ele, mais de 80% das MPEs se dizem habituadas a apresentar documentações anualmente, receber em conta corrente de pessoa jurídica, destacar corretamente os impostos e fracionar notas fiscais.

Baseado na pesquisa, o gerente ressalta que é vantajoso para as MPEs fornecerem para a cadeia. “Pelas respostas, notamos que ser um fornecedor da estatal é uma grande referência para o mercado, são executados trabalhos de maior aporte financeiro, há o fluxo constante de trabalho, melhoria na qualidade dos processos dentro da empresa e recebimento financeiro garantido”.