O presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, Daniel Annenberg, afirmou que o órgão pretende estimular mais a participação dos municípios para melhorar os serviços.

A declaração foi feita no Encontro Regional Detran-SP e Prefeituras da Baixada Santista e Litoral, realizado na tarde desta terça-feira, 31 de março de 2015, no Auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 1.º andar, no Centro Histórico.

"O novo Detran", afirmou Annenberg, "quer e precisa do apoio dos parceiros locais para que, juntos, possam conduzir programas e ações que melhorem a qualidade de vida da população e promovam a educação para a cidadania".

O encontro contou com a presença do prefeito de São Vicente, Luis Claudio Bili, e da prefeita de Itariri, Rejane Maria Silva, além de representantes de Santos, Guarujá, Bertioga e Praia Grande, entre outros municípios.

O presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET Santos), Antonio Carlos Silva Gonçalves, o superintentente regional do Detran na Baixada Santista, Rogério Crantschaninov, e o vereador Murilo Barletta, da Câmara Municipal de Santos, também participaram.

Annenberg disse que o novo Detran quer estar presente em todos os municípios do Estado de São Paulo, com proposta de mudança cultural dos funcionários, munícipes, parceiros e usuários. "O cidadão passa a contar com uma unidade de atendimento do Detran moderna no município", explicou. "O modelo de gestão é focado nas necessidades do cidadão. E todos ganham: cidadãos, prefeitura, Detran e seus parceiros".

A operacionalização de cada parceria será acompanhada pelos superintendentes regionais e diretores representantes da presidência do Detran, para tratar assuntos como as características da edificação, a localização no município, as contrapartidas entre a prefeitura e o Detran e outros detalhes, de acordo com a realidade local.

No que diz respeito às parcerias, o Detran instala e mantém a unidade, define projetos de arquitetura e engenharia e de comunicação de dados e voz, promove obras de adaptação no imóvel, providencia mobiliário, cuida da água, energia elétrica e telefonia, dos equipamentos de informática, capacita funcionários, fornece materiais de consumo, uniformes e crachás, equipe de direção da unidade e servidores e se responsabiliza pelo transporte de pessoal e de carga.

Quanto à prefeitura, cede o local para a unidade do Detran, fornece a infraestrutura para provas práticas, o quadro técnico complementar, responde pela limpeza e conservação e pela segurança patrimonial.

O presidente do órgão informou que as parcerias entre o Detran e o município podem envolver a implantação e modernização das unidades de atendimento, regulamentação da profissão de motofrete e mototáxi, o Programa Segurança Viária, o serviço de pátio e guincho e local para provas práticas.

POUPATEMPO

O presidente do Detran lembrou que o órgão adota o padrão Poupatempo de atendimento, com prestação de serviço público com rapidez, eficiência e qualidade.

A proposta abrange também a modernização e informatização dos processos, o oferecimento de serviços pela internet e o cumprimento do Artigo 5.º da Constituição Federal - o atendimento sem privilégios.

O padrão Poupatempo do novo Detran, segundo o presidente, inclui ainda: transparência, ética, desburocratização e simplificação de procedimentos, qualidade na prestação de informações e orientações, ambientes dignos, comunicação visual facilitadora e mobilário adequado para os cidadãos e funcionários, bem como pessoal capacitado e uniformizado, além de monitoramento da qualidade por meio de indicadores e pesquisas de satisfação.

A proposta do novo relacionamento do Detran com a sociedade requer, de acordo com Daniel Annenberg, cultura da transparência, diálogo com sindicatos, associações e empresários, capacitação dos parceiros, como autoescolas, médicos, psicólogos e outros, intensificação de ações educativas e, em especial, envolve o papel do Detran na melhoria da qualidade de vida.

Para facilitar o contato, o Detran criou novos canais de relacionamento com o cidadão. Um deles é o Disque Detran, central telefônica para esclarecer dúvidas sobre procedimentos, prazos e taxas para solicitar os serviços de trânsito. Na Capital e nos municípios com o DDD 11, o telefone é o 3322-3333 e, nas demais cidades do Estado de São Paulo, o número é 0300-101-3333. O atendimento, de segunda a sexta-feira, é das 7 às 19 horas. Aos sábados, das 7 às 13 horas.

O site http://www.detran.sp.gov.br/ oferece serviços online, como 2.ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), agendamento, comunicação de venda e consulta de pontos da CNH.

As redes sociais também integram a rede de relacionamento, com perfis no Facebook, Twitter, YouTube e até aplicativo para celular, de simulado para prova teórica do Detran de São Paulo.

A Escola Pública de Trânsito (EPT) foi outro avanço conquistado pelo Detran, com a proposta de realizar cursos de formação, capacitação, reciclagem e especialização e eventos de educação e segurança no trânsito, entre outras atividades.

DETRAN

O Detran de São Paulo tem 20 superintendências regionais, para atender o Estado. Das unidades do Detran, 86 funcionam no padrão Poupatempo e 14 Seções de Trânsito atuam já modernizadas.

O programa de novas construções e instalações readequadas com a parceria das prefeituras e do Poupatempo abrange 51 unidades de padrão Poupatempo em implantação e 18 Seções de Trânsito em fase de implementação.