Publicado em:
Site da ABTTC, 16/3/2012, sexta-feira
Por: Ronaldo de Souza Forte - Presidente do ICEX e Diretor Adjunto do CIESP/FIESP de Santos
Os objetivos na apresentação dos projetos OCOMEX e MODEX, no dia 08/03/2012, no COMUS – Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo e no CCOMEX – Conselho de Comércio Exterior da ACSP – Associação Comercial de São Paulo, foram plenamente atingidos.
Na sua primeira apresentação, após a entrega da proposta ao MBC – Movimento Brasil Competitivo, conforme amplamente divulgado em 17/02/2012, o ICEX – Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior, representado por seu Presidente, Diretora de Divulgação e Eventos e Gerente Executivo dos projetos, realizou o importante teste de viabilização e recebeu na reunião de 08/03/2012, o total incentivo das lideranças empresariais presentes no evento, para dar continuidade ao referido projeto a ser iniciado em 2012, na forma e nas condições que o MBC entender mais oportunas e adequadas.
Foi observado que nenhum dos presentes, aproximadamente 50 especialistas e representantes da cadeia logística e de comércio exterior, considerou satisfatório defender a atual forma de gestão dos CAP – Conselhos de Autoridade Portuária, instalados nos Portos Organizados e entendem que é o momento de mudar os critérios das escolhas e indicações de suas representatividades e atuações dos seus 16 membros titulares e 16 suplentes para que atendam aos fins pretendidos pela sociedade brasileira, no tocante aos aspectos de avaliações e melhorias contínuas das gestões e dos processos operacionais, técnicos e administrativos das atividades portuárias, logísticas e de comércio exterior.
São os CAP´s verdadeiras parcerias público/privadas constituídos pela Lei 8630/93 de modernização dos portos e privatização das operações portuárias, que se tornara, face aos múltiplos interesses e participações envolvidas, cada vez mais complexas e estabelecidas, em decorrência das necessidades das demandas por controles e ampliações de formas melhoradas e aprimoradas de comunicações, cada vez mais seguras, face ao crescimento das capacitações de aumentos das potencialidades e dos transportes, definindo prazos menores para operações que deverão ter como fim a redução das burocracias, evitando retrabalho e das redundâncias em controles, enfim, do insuportável “Custo Brasil”, para permitir que os produtos brasileiros sejam mais competitivos, nos mercados doméstico e internacional.
Parece-nos impossível realizar, com objetividade, operações e transações que atendam tantos aspectos de interesses de natureza logística, cambiais, comerciais, fiscais, de saúde, periculosidade, com interferências de dezenas de órgãos públicos e empresas do setor privado, sem que seus responsáveis venham a ter plenos e efetivos conhecimentos das suas respectivas funções e responsabilidades, oferecendo segurança e confiabilidade à cadeia logística que, por sua vez, deverá buscar constantes aperfeiçoamentos e inovações de gestões que as tornem sempre atualizadas aos meios modernos de manuseios, transportes, embalagens, centros de distribuição logísticos com revisões sistemáticas e inovadoras, no sentido de que os fins de cada interveniente se curvem ao fim maior que é o da competitividade dos produtos.
O projeto OCOMEX.MODEX, tem por objetivo proporcionar condições para que os treinamentos e as certificações em todas as atividades dos segmentos dos atores da cadeia logística, portuária e de comércio exterior mereçam atenções adequadas, e de que as revisões dos processos nos percursos, desde as origens até os destinos finais das cargas, possam ser monitorados e constantemente melhorados, considerando a finalidade maior que é, sem dúvida, a de proporcionar competitividade ao produto, nos mercados do Brasil e do exterior.
A apresentação das propostas pelos representantes do ICEX, idealizadores do projeto, mereceu intensa e democrática participação dos presentes, que apresentaram descontentamento e descrédito de que os CAPs passem pelas transformações sugeridas, que, ao final, foram consideradas indispensáveis, muito embora, entendidas de difícil execução.
Louvou-se a criação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade e os sete mandamentos estabelecidos pela Presidente Dilma Rousseff, em fins de janeiro de 2012, a serem obedecidos por todos os seus ministros, sob responsabilidade e articulação do Dr. Jorge Gerdau Johannpeter, para se concluir que este é o momento para se processar as mudanças e formas novas de comportamentos e representatividades sugeridas.
O Dr. Aguinaldo Rodrigues informou que no dia 15/03/2012 haverá uma reunião do SINDICOMIS e que ele iria sugerir o agendamento de uma reunião para a apresentação dos projetos OCOMEX e MODEX naquele SINDICOMIS, pois, reconheceu neles as sementes de que os objetivos competitivos da Lei 8630/93 possuem vias a se tornar concretos.
O Dr. Carlos Blaschi, representante da Prefeitura de Guarujá no CAP de Santos ressaltou o apoio que a Prefeita Maria Antonieta de Brito tem dado aos projetos, tendo-lhe sempre recomendado integral apoio, tanto que o incluiu na II Fase do Convênio firmado com o MBC – Movimento Brasil Competitivo, que se iniciou em março de 2012 e tem previsão de conclusão em dezembro de 2012, conforme programação desenvolvida pela Delloite e apresentada ao MBC, que, em 23/03/2012, irão submeter ao seu Conselho de Administração, em Brasília.
As manifestações do Dr. Edson Torres Gutierrez da SDAS e do Dr. Ronaldo Taboada, representante da Associação Comercial de Santos e do Cecafé comunicou para ressaltar a oportunidade dos projetos, observando que, nas entidades deles, assim como nas manifestações do Dr. José Cândido Senna e do Dr. Roberto P. de Camargo Ticoulat que consideraram os trabalhos, existem ainda, várias complementações para que os objetivos pretendidos, de aumento da competitividade, venham a ser alcançados.
Dessa forma, concluímos que os objetivos da reunião na ACSP, dia 08/03, e a primeira apresentação formal dos projetos receberam os incentivos dos presentes e deram motivos para que os passos seguintes venham a ser dados, pois, o Brasil clama por competitividade
