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A Tribuna / 23/8/2012
Representantes de órgãos públicos e conselheiros tutelares de Santos reunirão esforços em ação conjunta para mobilizar e conscientizar crianças e adolescentes que participam de festas em áreas públicas, como as da Fonte do Sapo. A ideia é formar uma rede de proteção para garantir o cumprimento dos direitos desses jovens, preconizados pelo Estatuto da Criança e Adolescente ( ECA).
Por esta lei, a família, a sociedade e o Estado são responsáveis pela formação, desenvolvimento e segurança integrais dos menores.A estratégia foi definida ontem, em assembleia geral extraordinária do Conselho de Segurança do Município, na Associação Comercial de Santos.
Participaram representantes da Polícia Militar, o secretário de Segurança Pública, Cláudio Trovão, além de conselheiros e membros de departamentos da Prefeitura, dos conselhos de segurança, do Fórum da Cidadania e do Conselho Municipal da Juventude.
Paralelamente a essa rede de proteção, será realizada hoje, às 10 horas, reunião na Secretaria de Cultura (Secult) para elaborar programação cultural e esportiva como alternativas de lazer aos jovens que frequentam os eventos em áreas públicas.
A iniciativa é uma reivindicação dos adolescentes, que enxergam na falta de opções culturais a justificativa para a promoção de encontros como os que ocorrem na Aparecida. “Precisamos ter os jovens como aliados para disseminar a ideia de que não é preciso fazer uso de bebida alcoólica e consumir drogas para ter a diversão garantida”, diz o presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA),PauloMurat.
Ele afirma que o objetivo da operação não é proibir a festa nem agir com repressão, mas proteger os adolescentes das consequências do uso excessivo do álcool, alertando sobre os perigos. Há, ainda, a preocupação da participação de crianças entre 11 e 14 anos nessas festas.
FISCALIZAÇÃO
O secretário de Segurança Pública também garante que a Prefeitura reforçará a fiscalização de ambulantes que atuam na orla da praia e comercializam bebida alcoólica sem a verificação do documento de identidade.
Em matéria publicada por A Tribuna, adolescentes afirmaram que, apesar de proibida, a venda de bebidas é feita livremente por ambulantes.
Eles também têm acesso à bebida com jovens adultos que participam dos grupos.
Ladies on fire
O Ministério Público pedirá o embargo das duas casas noturnas envolvidas no evento Ladies on Fire – a Fênix e a Atlantic Bar –, que não tinham autorização da Vara da Infância e Juventude para a realização da festa destinada a menores com idades entre 14 e 18 anos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, inicialmente, o evento seria promovido na Atlantic, localizada na Avenida Francisco Glicério, que possui alvará de funcionamento provisório e havia sido impedida de promover a balada. A festa foi transferida após os proprietários serem alertados, passando a ser realizada na Fênix, que também não tinha autorização.
