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Boqnews.com, 30/5/2012, quarta-feira
# Proposta será encaminhada para Procuradoria do Município antes de chegar nas mãos do prefeito, que a enviará para a Câmara
Douglas Luan
Um passo muito importante para a autorização da construção de passarelas ligando empreendimentos na cidade de Santos foi tomado nesta quarta-feira (30). Proposta sobre a liberação destes equipamentos foi aprovada em reunião ordinária dos conselhos de Desenvolvimento Urbano de Santos (CMDU) e Desenvolvimento Econômico de Santos (CDES). Agora ela será enviada à Procuradoria Geral do Município, para uma revisão na fórmula concessão e, após esta etapa, o prefeito João Paulo Tavares Papa encaminhará a proposta para a Câmara Municipal.
Vale lembrar que proposta semelhante havia sido apresentada anteriormente aos dois conselhos e tinha sido recusada. Agora, para ser aprovada, a ideia teve que passar por diversos ajustes e restrições, depois de ser apresentada em Audiência Pública na semana passada.
A proposta foi apresentada por três entidades: Associação dos Empresários da Construção Civil (Assecob), Sindicato da Indústria e Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais (Secovi). Todos os conselheiros foram favoráveis e, apenas dois aprovaram parcialmente: os representantes do Sindicato dos Arquitetos e da Associação Comercial de Santos (ACS).
De acordo com o que foi deliberado na reunião dos conselhos, não será fácil obter a liberação para se construir uma passarela na cidade. Elas serão destinadas apenas para pedestres, tem que ficar em uma das 21 vias que formam o Corredor de Desenvolvimento e Renovação Urbana (CDRU) – vias arteriais –, um dos empreendimentos tem que ser um comércio e/ou prestador de serviço de uso coletivo, ao menos um deve ser polo atrativo de trânsito e transportes e deve haver um distanciamento de, no mínimo, 500 metros cada uma.
E ainda há a liberação para as Universidades de Santos que compõem o Parque Tecnológico e para os hospitais, mesmo estes não estando nas vias do CDRU. Além disso, as passarelas serão padronizadas, tem que ser transparentes, climatizadas, monitoradas, não podendo haver comércio no seu interior sendo também proibida a implantação de propaganda na parte exterior. A implantação em áreas tombadas dependerá de liberação prévia do Condephasa.
Argumentos – O diretor-regional do SindusCon-Sp, Ricardo Beschizza, foi o responsável por defender a proposta. Ele apresentou fotos com exemplos de passarelas em diversos locais da Europa, São Paulo, Minas Gerais e na vizinha, São Vicente. “Em Santos, há necessidade de implantá-las por conta da mobilidade urbana”, defendeu.
Após a explanação, os conselheiros expuseram uma série de pontos positivos e negativos, mas foi consenso que liberar para a cidade toda seria inviável. A partir da explanação da representante da CET, Luciane Beck, e das Universidades, Nelson Gonçalves Lima Júnior, a proposta foi tomando forma. Praticamente todos os demais conselheiros se manifestaram, dando opiniões sobre o fato. Chegou até a ser defendida o adiamento da discussão, mas o secretário Municipal de Planejamento e presidente dos conselhos, Bechara Abdalla Pestana Neves, insistiu para que a decisão fosse tomada naquele momento.
“Não adianta adiar o assunto, ou ficaremos mais um ano aqui discutindo sem solução”. O próprio Bechara “ordenou” as ideias que foram apresentadas e formatou a proposta, levando em consideração tudo que foi falado. “A ideia, como foi apresentada inicialmente, de abrir para a cidade toda, era muito violenta”, disse ele.
No final, o representante do Sindicato dos Arquitetos, Rafael Ambrósio, um dos que aprovou parcialmente, explicou que era a favor apenas da liberação para universidades e hospitais. “Se a argumentação é diminuir o fluxo, não é válida. Isso, na realidade, vai possibilitar apenas a valorização de empreendimentos particulares”.
O presidente dos conselhos explica que, ao contrário do que propalado, a cidade não será “tomada” por passarelas. É um equipamento caro e colocamos diversas restrições, além da distância que haverá uma da outra”, contou, lembrando que a contrapartida que será cobrada pelo município não será pequena. “O ideal seria que não surgisse. Se criarmos uma fórmula de cálculo elevada, será mais uma restrição. (Se o empreendedor) quer fazer, se vale tanto a pena, tem que valer a pena também para o município”, frisou.
“Não queremos (passarelas) em tudo quanto é lugar, mas, sim, onde realmente é necessária”, continuou Bechara, ressaltando que Santos tem 1.871 vias e que a liberação foi dada em “apenas” 21 delas.
Agora é aguardar os próximos capítulos desta história.
