16 de agosto de 2018

ATUALIDADES: Decreto estadual vai agilizar licenças

Fonte: A Tribuna

O Governo Estadual vai editar, nos próximos dias, um decreto que estimula o prazo de 15 dias para que órgãos públicos estaduais respondam a solicitações de pessoas físicas ou empresas, incluindo pedidos de licenciamento por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

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