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A Tribuna - 11/7/2013, quinta-feira, página A-5, Cidades
# É um dos temas debatidos na revisão do Plano Diretor da Cidade
Reduzir a distância de casa para trabalho, estudo e serviços. Essa é uma das vertentes do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão de Santos, cuja revisão está nos últimos detalhes. A redação final da minuta (texto base) do projeto de lei complementar foi aprovada ontem pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), na sede da Associação Comercial de Santos (ACS), no Centro.
A partir de amanhã, o documento será apresentado à população em seis audiências públicas (veja destaque). Nesses encontros, os participantes poderão sugerir ideias que talvez sejam incorporadas à versão final do projeto.
As propostas acolhidas serão reenviadas ao CDMU, que volta a se reunir no dia 19, às 9 horas, na ACS. Posteriormente, o texto será enviado ao prefeito
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que o encaminhará à Câmara para votação – possivelmente, até o fim do mês.
A revisão do plano é obrigatória no primeiro ano de mandato do prefeito e visa a atualizar o principal instrumento de política urbana e promoção do desenvolvimento social e econômico do Município.
Entre os temas do plano, estão o estímulo à construção de moradias populares e de interesse social, meios para facilitar os deslocamentos urbanos, criação de empresas no setor de serviços na Zona Noroeste, áreas verdes e drenagem.
O arquiteto e urbanista José Marques Carriço, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, afirma que uma das grandes questões do Plano Diretor em análise consiste em criar meios “para aproximar a habitação dos locais de trabalho e estudo. Isso terá um detalhamento nas legislações complementares posteriores, mas, com o Plano Diretor, é algo que começa a ser especificado. O atual é muito tímido nesse aspecto”, diz.
Uma das estratégias é para a Zona Noroeste. “Lá residem muitas pessoas, mas o (setor) terciário (serviços e comércio de produtos) ainda é muito instável.
Queremos criar instrumentos para estimular a produção de empregos e aproximar a residência do trabalho nessa área”, afirma Carriço.
O mesmo vale para o Centro de Santos. “Trata-se de um local que perdeu densidade (populacional) de forma brutal nas últimas décadas, mas tem uma grande disponibilidade de infraestrutura urbana, equipamentos públicos e empregos. Nossa proposta é criar instrumentos para adensar o Centro novamente”.
Outra estratégia apresentada é favorecer moradias perto dos corredores de transporte de média capacidade – como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está em obras, e o corredor de ônibus da Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Zona Noroeste, em fase de planejamento.
“Estamos introduzindo no Plano Diretor o que chamamos de áreas de adensamento sustentável. Conciliaremos o aumento da população residente ao longo desses eixos estruturantes de transportes com a produção de mais comércio e serviços. A ideia é otimizar o sistema de transportes e não correr o risco de, no futuro, ter perda de densidade ao longo desses trechos”, ressalta o arquiteto.
Carriço complementa: “Seria contraproducente criar sistemas de transportes e, no futuro, a valorização imobiliária dessas áreas expulsar a população. Não queremos que isso aconteça. Queremos o oposto”.
AUDIÊNCIAS
>>Amanhã, 19 horas – Área: Zonas Central e Portuária. Local: Teatro Guarany - Praça dos Andradas, s/n.º, Centro
>>Sábado, 9 horas – Área: Morros. Local: Igreja São João Batista - Praça Guadalajara, s/n.º, Morro da Nova Cintra
>>Domingo, 9 horas – Área: Zona Noroeste. Local: Centro Esportivo Dale Coutinho - Rua Fausto Felício Brusarosco, Castelo
>>Segunda-feira, 19 horas – Área: Continental. Local: Núcleo da Escola Total - Rua Xavantes, 35, Caruara
>>Terça-feira, 19 horas – Área: Zona da Orla. Local: Sesc - Rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida
>>Quarta-feira, 19 horas – Área: Zona Intermediária. Local: Cais Milton Teixeira - Avenida Rangel Pestana, 150, Vila Mathias
TORRES
As atuais regras para grandes edifícios construídos em Santos e que são alvo de críticas de munícipes serão discutidas posteriormente. “As definições sobre empreendimentos e tipologias vão ocorrer na revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que será feita depois do Plano Diretor. Agora é muito prematuro qualquer detalhamento sobre isso”, diz José Marques Carriço.
