Fonte: A Tribuna
A comissão especial vai analisar e emitir um parecer ao Projeto de Lei (PL) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (12.815/2013), foi instalada ontem na Câmara dos Deputados.
Fonte: A Tribuna
A comissão especial vai analisar e emitir um parecer ao Projeto de Lei (PL) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (12.815/2013), foi instalada ontem na Câmara dos Deputados.