02 de fevereiro de 2024

Audiência pública em Santos discute revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental

A Prefeitura de Santos vai realizar audiência pública, no dia 5 de fevereiro, às 18h, para a discussão das propostas de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental. O encontro, marcado na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137, Centro Histórico), vai tratar da minuta da legislação. Até o momento, já foram realizadas três oficinas preparatórias nos bairros Caruara (20 de setembro), Monte Cabrão (21 de setembro) e Ilha Diana (22 de setembro). Os encontros fizeram parte do processo inicial da alteração da legislação.

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