04 de dezembro de 2025

Audiência pública debate mudanças na lei para dragagem nos portos

Fonte: A Tribuna 

As regulações para dragagem no âmbito do Projeto de Lei (PL) 733/2025, de revisão do marco legal portuário, foram discutidas na audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados, ontem, em Brasília. 

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