09 de abril de 2025

ACS sedia palestra com Ministério da Agricultura sobre certificado de tratamento fitossanitário

A Associação Comercial de Santos (ACS) sediou nesta quarta-feira (dia 9) a palestra sobre o certificado de tratamento fitossanitário com fins quarentenários a cargo do auditor fiscal Lucas Zago, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O público-alvo foram exportadores e despachantes aduaneiros, que puderam obter mais informações e tirar dúvidas sobre o novo sistema que visa garantir maior segurança no controle das pragas quarentenárias nas exportações e importações brasileiras.

“O nosso objetivo é a regularidade e manter o interesse da coletividade em primeiro lugar. Essa palestra é importante para que toda a cadeia fique alinhada quanto às normas”, destacou o auditor.

O Ministério da Agricultura e Pecuária estabeleceu que a partir de 1º de maio os Certificados de Tratamento Fitossanitário com fins Quarentenários e Laudos de Destruição passarão a ser emitidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Entre as motivações estão o combate à fraude, a proteção das empresas credenciadas para emitir o certificado, a proteção dos clientes, a rastreabilidade, a uniformização, a celeridade nas análises e o cumprimento de acordos internacionais.

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