17 de setembro de 2026

Mário Povia, do IBI: PL 733 pode ser aprovado logo após eleições

Fonte: Portos e Navios 

O IBI e a FPPA estimam que o PL 733 seja aprovado logo após as eleições de outubro. A tendência é de que o texto altere apenas alguns pontos da lei atual, o que não seria uma boa alternativa na avaliação de Mário Povia, ex-diretor da Antaq e presidente do IBI, porque não se sabe como tais alterações serão operacionalizadas. O projeto é importante para o setor, pois acaba com a exclusividade de contratação pelo Ogmo, substituindo o conceito de exclusividade para o de preferência.

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