22/06/2011

Telma promove audiência sobre papel da Baixada Santista – www.telmadesouza.com.br – 22//6/2011

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Site www.telmadesouza.com.br, 22/6/2011, quarta-feira

O modelo de um novo conceito para a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) foi apresentado nesta terça-feira, dia 21, pela deputada estadual Telma de Souza (PT-SP). Na ocasião, a parlamentar participou de uma audiência pública na Associação Comercial de Santos. O encontro foi promovido pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por iniciativa da deputada santista.

Durante o encontro, que contou com a presença de autoridades públicas e representantes do terceiro setor, Telma defendeu um novo plano para a Região e apresentou ao público um projeto de lei complementar que protocolou na Alesp. A ideia é atualizar o conceito vigente, elaborado em 1987 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), durante o primeiro mandato de Telma na Assembleia.

“A Região Metropolitana idealizada há mais de 20 anos não existe mais. Hoje, há uma organização diferenciada e, principalmente, surgiram novas perspectivas de crescimento, como a expansão do Porto de Santos e a exploração do Pré-sal, que não são compatíveis com o modelo em vigor. É necessário descentralizar as ações da Região Metropolitana e dar mais poder à população”, justificou Telma.

Sub-regiões

A proposta é reorganizar a Baixada Santista como unidade regional do território estadual. Para isso, a parlamentar elaborou 13 alterações ao modelo atual da Região Metropolitana. Dentre elas estão o aumento das atribuições e maior comprometimento com a articulação, planejamento e integração regional.

Uma das principais mudanças seria a inclusão de municípios do Vale do Ribeira e Litoral Norte na RMBS, com a criação de duas Sub-Regiões (de Mongaguá a Cananeia, ao sul; e de Bertioga a Ubatuba, ao Norte) e a extinção de cargos comissionados, somada à criação de cargos efetivos a serem ocupados por meio de concurso público na Agência Metropolitana (Agem). “São municípios com as mesmas peculiaridades e demandas, não podem ficar desgarrados ou ligados a regiões com outras vocações como prioridade”, destacou Telma.

A deputada ainda sugeriu que a indicação para a Diretoria-Executiva da Agem passe a se dar por meio de uma lista tríplice a ser aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa, descentralizando a tarefa, hoje concentrada nas mãos do Executivo Estadual.

“Esse é um assunto que, embora não seja popular, é muito pertinente. Há cerca de dez anos, quando alertei sobre as possibilidades de existência de petróleo na Bacia de Santos, fui tachada de delirante e os políticos não deram a devida importância à questão. O resultado disso é que hoje estamos atrasados e devemos correr atrás do tempo perdido”.

Telma debitou na conta desse atraso a falta de preparo específico para as novas gerações. “As Fatecs e Etecs não preparam nossos jovens para esta realidade. Quanto à mobilidade urbana, precisamos de novas alternativas, como a ponte Santos/Guarujá, a hidrovia e o VLT”, enumerou ela, proponente da Frente Parlamentar Pró-Mobilidade Urbana, vigente na Assembleia Legislativa.

Autoridades dispõem mandato para discutir a questão

Os integrantes da mesa de debates – deputados estaduais Hamilton Pereira (PT), Beto Tricoli (PV), Celso Giglio (PSDB), o diretor-executivo da Agem, Marcos Aurélio Adegas, e o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini (DEM) – concordaram que a RMBS vive uma fase de desenvolvimento, mas ponderaram que as riquezas estão concentradas em Santos..

O problema é semelhante ao que enfrenta Sorocaba, de acordo com o deputado Hamilton Pereira. “Sorocaba é a cidade polo, de fato. E a juventude de todas as outras cidades da região está migrando para lá, em busca de trabalho e estudo. Por conta desse fluxo migratório, a tendência é que a população idosa cresça nos outros municípios, que por sua vez não têm estruturas e políticas públicas para essas pessoas”, disse, para em seguida emendar:  “Ou as cidades crescem juntas, de forma a distribuir e equilibrar as riquezas, ou a cidade polo ficará sobrecarregada ao mesmo tempo em que as outras se tornarão cada vez mais pobres”.

Otimista, o prefeito de Bertioga alertou para o que chamou de “histerismo do desenvolvimento” e suas tão prejudiciais ondas de especulações. “Isso pode atravancar a qualidade de vida e as questões ambientais da nossa Região”, observou.

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