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Santos, SP/

29/09/2011

Taxando produtos importados

Cláudio Conz - Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)

Poucas pessoas poderão dizer que não viram este filme acontecer em outras épocas. Por razões diversas, a atual taxação dos importados aconteceu devido à expressiva valorização do real frente o dólar.

Os produtos importados passaram a ser atrativos ao consumidor brasileiro, que vai às compras no exterior e também começa a trazer produtos importados dos mais diversos.

As ações atuais do câmbio são acompanhadas pelo governo, que sabe que uma exposição de tempos em tempos da indústria brasileira à competição internacional tem o efeito de estimular os investimentos em nosso país, além de contribuir para controlar a inflação interna.

Este ciclo dura até que a macroeconomia (o saldo da balança de pagamentos) e a microeconomia (a desindustrialização) começam juntas a bradar pelos excessos. Digo excessos porque acompanho as reuniões quase mensais do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) e mais da metade do tempo é ocupada com denúncias dos setores prejudicados a atentos ouvintes do Ministério da Fazenda, da Indústria e Comércio e do Banco Central.

Produtos fora das normas técnicas brasileiras, triangulação para fugir das regras, certificados de origem falsos, importação de um produto sendo que o que vem nos contêineres é outro são algumas das inúmeras reclamações.

Então, num piscar de olhos, o câmbio que flutuava para baixo, flutua para cima. De um patamar muito baixo que todos achavam que iria atingir até o final do ano, de repente, em 30 dias, ele tem uma desvalorização brusca. Junto desta flutuação, vêm as medidas de aumento dos impostos de importação, a não concessão de licença automática, o que burocratiza a atividade e o que é pior: tudo entra em vigor na data da publicação.

Não se levam em consideração os negócios já efetuados, os embarques que estão no mar, as vendas casadas que, ao chegarem, serão majoradas com as novas regras.

A Anamaco tem protocolado junto a estes órgãos a insatisfação do comércio com medidas que podemos aceitar como necessárias, mas que venham com um prazo de seis meses para entrarem em vigor depois de anunciadas, preservando os negócios legitimamente efetuados, bem como dando tempo às empresas de se adaptarem às novas regras.

Essa situação me faz lembrar um artigo escrito por Stephen Kanitz ainda em 1994, sobre a política de substituição de importações no Brasil. Ele criticava uma política voltada para produzir apenas para os mais ricos: produtos que eram importados pelos ricos passam a ser produzidos aqui para crescermos.

A má distribuição da renda não seria, segundo ele, uma consequência, mas uma necessidade para se escoar a produção. Tentar enfrentar o problema, produzindo produtos com ainda mais qualidade e tecnologia do que os concorrentes no primeiro mundo será uma tentativa desigual.

Temos de proteger a produção nacional, de forma equilibrada e consciente, para não cair nos mesmos erros do passado.

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Cláudio Conz é presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)

Fonte: Brasil Econômico - 29/9/2011
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