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Santos, SP/

29/07/2011

Sem acordo entre ministros, anúncio da nova política industrial pode ser adiado

O anúncio da nova política industrial, com o nome de Plano da Inovação Brasileira (PIB), previsto para o dia 2 de agosto, pode ser adiado, a depender do resultado de uma reunião, hoje, entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros encarregados do tema.

Em reunião, ontem, na Fazenda, os ministros não conseguiram chegar a um consenso sobre o pacote de medidas capaz de atender à demanda da presidente, que cobra iniciativas no curto prazo contra os efeitos negativos do real valorizado sobre a competitividade da indústria.

Como informou o Valor, a nova política industrial terá como meta aumentar os investimentos em capital fixo no país, dos atuais 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23%, até 2014, elevar, nesse período, o dispêndio privado com ciência e tecnologia, de 0,55% para 0,9%, e reverter a tendência de perda de importância da produção industrial na economia, ampliando a parcela da indústria no PIB, de 18,3% para 19,5%. Para isso, trará medidas de incentivo à inovação, aumento do conteúdo nacional e desburocratização, especialmente nos portos.

Com a impossibilidade de retirar das folhas de pagamentos custos como a contribuição previdenciária dos empregadores - promessa de campanha dificultada pela necessidade de superávits fiscais), os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante reuniram-se ontem, sem sucesso, para buscar alternativas de desoneração da produção. A falta de opções pode levar o governo a adiar o anúncio do plano, a depender da orientação da presidente no encontro de hoje.

Algumas medidas já estão decididas, como a regulamentação da medida que garante preferência, nas licitações públicas, a fornecedores instalados no país com investimentos em ciência e tecnologia - que poderiam apresentar preços até 25% maiores que os concorrentes estrangeiros. Também está pronto o programa Porto sem Papel, que simplificará formulários e procedimentos para embarque e desembarque de mercadorias nos portos nacionais.

O governo também autorizará órgãos públicos a encomendar, a consórcios de empresas, projetos de desenvolvimento tecnológico em setores como defesa, saúde e software. O maior problema para concluir o pacote de medidas da "PIB" é o conjunto de iniciativas para reduzir a carga de impostos sobre as empresas.

Sergio Leo | De Brasília

Fonte: Valor Online - 29/7/2011

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