05/08/2011

Pós-graduações e MBAs só poderão ser oferecidos por escolas

Instituições não educacionais como fundações, ONGs, hospitais e universidades corporativas perderam a possibilidade de obter credenciamento especial do Ministério da Educação para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu. A decisão circula hoje no Diário Oficial da União e foi homologada na segunda-feira pelo ministro da educação em exercício, José Henrique Paim, com base em uma resolução do Conselho Nacional de Educação, datada de fevereiro deste ano. A medida afeta algumas das principais escolas de negócios do país, que só poderão conceder certificados de especialização a turmas que iniciaram suas aulas até 31 de julho.

O presidente da Câmara de Educação Superior, Paulo Speller, explica que a questão já vinha sendo discutida com as instituições e com o Ministério da Educação há três anos. Segundo ele, a resolução pretende combater a necessidade de que o MEC atue como 'avalista' desses cursos. Por não serem classificadas como instituições de ensino superior, elas precisavam de uma autorização especial do poder público para oferecer esse tipo de especialização. "Algumas escolas se tornaram dependentes desse 'certificado de garantia' do governo. Isso só existia no Brasil", diz.

As instituições não serão proibidas de oferecer cursos de educação continuada, mas não poderão enquadrar seus programas como especialização ou pós-graduação lato sensu. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, eles serão considerados livres. Uma alternativa é enquadrar os programas como mestrado profissional, o que dependeria de processos de avaliação específicos junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Cem instituições tinham credenciamento especial para pós-graduação lato sensu. Nesses casos, estudantes matriculados até 31 de julho terão direito de ganhar certificados de especialização. Paulo Speller afirma que a decisão não coloca em xeque a qualidade dos cursos. "A resolução não tira o valor e o reconhecimento dos programas, apenas questiona a necessidade de credenciamento especial por parte do MEC", diz.

A Fundação Dom Cabral (FDC), que recentemente conquistou o quinto lugar no ranking das melhores escolas de negócios do mundo, segundo o "Financial Times", é uma das afetadas pela medida. O diretor de pós-graduação, Paulo Resende, afirma que há dois anos a instituição, em parceria com outras escolas, vem negociando com o MEC a extensão do prazo para credenciamento especial.

Resende conta que a FDC trabalha sob esse regime há três anos e vai analisar as alternativas do MEC a partir da publicação da homologação. "Existe a possibilidade de os cursos passarem a ser mestrados profissionais, assim como a de nos tornarmos uma instituição de ensino superior", afirma Resende. Ele ressalta, contudo, que a instituição continuará oferecendo cursos de educação continuada de acordo com as regras. A FDC tem hoje cinco cursos de especialização e um MBA executivo, reunindo um total de 1.150 alunos.

A BBS Business School, outra escola de negócios que perdeu o credenciamento especial, também considera a abertura de cursos de graduação para se tornar uma instituição de ensino superior. "Já estamos pesquisando o mercado", afirma John Schulz, sócio fundador da BBS, que oferece seis programas de MBA e um de pós-graduação. Segundo ele, essa deve ser a solução adotada pela maioria das escolas de negócios.

Um exemplo é a Fundação Instituto de Administração (FIA) que, depois de atuar por sete anos sob o credenciamento do MEC, tornou-se mantenedora de uma instituição de ensino superior, a Faculdade FIA de Administração e Negócios. Em 2010, ela passou a dar cursos de graduação, além dos programas de especialização.

Procurado pelo Valor, o Instituto Educacional BM&FBOVESPA informou que seus programas continuam como cursos livres. Já a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) afirmaram que vão se pronunciar após analisarem o conteúdo da decisão do MEC.

Vívian Soares

Fonte: Valor Online - 5/8/2011

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