Clima e Previsão do Tempo
Santos, SP/

14/02/2022

PORTO: Antaq abrirá consulta pública sobre enquadramento de embarcação nos termos do BR do Mar

PORTO: Antaq abrirá consulta pública sobre enquadramento de embarcação nos termos do BR do Mar

Fonte: Informativo Portuário

A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, entre 21 de fevereiro e 14 de março, para obter contribuições visando ao aprimoramento da proposta normativa que estabelece os critérios para o enquadramento de embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301, de 6 de janeiro de 2022. Trata-se da Audiência Pública Nº 4/2022.

LEIA MAIS...

Voltar

Leia também

ATUALIDADES: Governo pretende chegar a 50 concessões de aeroportos em 2022

ECONOMIA: Estados reduzem ICMS sobre o diesel a partir desta sexta-feira

CAFÉ: Festival em Santos ensinará a preparar doces, salgados e drinks com café

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.