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Santos, SP/

06/04/2011

Por 2012, prefeitos fazem lobby para evitar cortes e Planalto estuda ceder

Reunidos em Brasília, administradores municipais pressionam Planalto para adiar decreto assinado por Lula no último dia de sua gestão, validando convênios pendentes (restos a pagar) até 30 de abril

João Domingos e Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff já cogita ceder ao lobby dos prefeitos e prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Para fazer valer o ajuste fiscal anunciado em fevereiro e não paralisar novos investimentos, o atual governo havia anunciado a intenção de cancelar parte das despesas contratadas pelo governo Lula e deixadas sem pagamento (os chamados restos a pagar). Porém, a pressão dos prefeitos, no ano que antecede a disputa eleitoral em que muitos tentarão a reeleição, pesou para o Palácio reavaliar o corte.

O Planalto deve manter os repasses de convênios feitos em 2009. Em relação a 2007 e 2008, deverá ser feito um estudo sobre obras licitadas e iniciadas, que também poderão ter seus contratos prorrogados. Somente obras não iniciadas serão cortadas. O cancelamento dos restos a pagar com as prefeituras poderá ultrapassar R$ 30 bilhões - o custo do polêmico projeto do trem-bala, calcula o governo.

Segundo o prefeito de Vitória, João Coser (PT), reeleito nesta terça-feira, 5, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), os cortes podem alcançar R$ 50 bilhões. Dados do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro trimestre, o governo Dilma quitou R$ 7,9 bilhões de contas pendentes de investimentos contratados na administração Lula. Com isso, o pagamento de novos investimentos autorizados pela lei orçamentária de 2011 ficou limitado a R$ 306 milhões. E ainda restam R$ 47,7 bilhões por pagar só em investimentos.

Pânico. Coser afirmou que os prefeitos estão em pânico com a possibilidade de cortes dos convênios. Por isso, decidiram aproveitar a concentração que fizeram ontem, em Brasília, para a eleição da nova diretoria, e fazer um documento endereçado à presidente Dilma e à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no qual reivindicam a prorrogação dos contratos. A chapa eleita foi recebida pela presidente no final da tarde desta terça.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 6/4/2011
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