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11/03/2011

Onde obter recursos financeiros para inovação?

Maximiliano Carlomagno - Sócio-fundador da Innoscience e autor do livro Gestão da Inovação na Prática

Recentemente foram publicados rankings das empresas mais inovadoras do Mundo. É interessante notar que entre as dez mais inovadoras não há nenhuma das dez que mais investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A prática da inovação evidencia que não há correlação estreita entre montante investido e resultado das iniciativas de inovação.

Essa constatação não desconsidera a necessidade de aporte de recursos para financiar os projetos inovadores. Para potencializar suas iniciativas inovadoras, as empresas têm buscado diferentes fontes de funding junto a órgãos de fomento, processos de compartilhamento de risco com clientes e fornecedores ou definindo um orçamento de inovação. Além destas opções, emergem como alternativa importante de recursos os incentivos fiscais disponíveis.

A Constituição Federal, em seu artigo 218, atribui ao Estado o dever de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. O Governo Federal vem há algum tempo concedendo uma série de incentivos fiscais nesse sentido.

A chamada Lei do Bem (11.196/2005) e sua regulamentação reflete esta política e traz, em seu Capítulo III, uma série de benefícios fiscais para empresas inovadoras.

Em síntese, tais incentivos correspondem ao abatimento, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de grande parte dos dispêndios atinentes às atividades de inovação.

Também na hipótese de aquisição de equipamentos destinados a esse mesmo fim, poderá o adquirente ver reduzido em 50% o IPI incidente sobre o bem. E embora não se trate de um benefício fiscal, a empresa poderá ainda fazer uso da depreciação integral relativa a maquinas e equipamentos destinados à atividade inovadora.

No caso do benefício concedido no âmbito federal, sua fruição é automática, independente de prévio ato concessório, mas exige, além da regularidade fiscal requisito fundamental para fazer uso dos incentivos fiscais da Lei do Bem, que a empresa seja tributada pelo Regime do Lucro Real.

O desafio para fruição de tais benefícios tem demandando a conjugação de esforços de especialistas das áreas jurídica, contábil e de inovação. É preciso dominar o conjunto de normas que regem tais benefícios.

Tanto erros de avaliação do que seja ou não atividade inovadora quanto erros na escrituração podem, assim como uma má interpretação da legislação, gerar relevantes prejuízos.

Cabe à empresa identificar suas atividades inovadoras, adequar suas práticas e, assim, abrir outras fontes de recursos para financiamento da inovação.

Com o funding adequado e o domínio da cadeia de valor da inovação é provável que as empresas ampliem seus investimentos em P&D e obtenham os resultados almejados com as inovações. Com colaboração de Cristina Albuquerque, sócia da Palmeiro da Fontoura & Carpes Advocacia.

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Maximiliano Carlomagno é sócio-fundador da Innoscience e autor do livro Gestão da Inovação na Prática

Fonte: Brasil Econômico - 11/3/2011
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