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Santos, SP/

02/06/2011

O desafio da eficiência para a gestão pública

Marina Araújo - Pesquisadora do Núcleo de Inovação da Fundação Dom Cabral

O Brasil, cada vezmais, dedica esforços na busca por eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos. Mais do que destacar formas de otimizar receitas e despesas, é importante pensar na interação público-privada como meio de fomentar a competitividade do país.

É possível que o Estado incremente, de forma considerável, a sua atuação frente à experiência do setor privado no que tange a gestão.

Porém, quando pensamos que cabe ao Estado sustentar e desenvolver as condições competitivas de um país, eficiência na gestão de recursos não é suficiente para garantir a geração de renda, emprego e inserção internacional dos bens produzidos. Pensar em eficiência, para objetivos de longo prazo, envolve um Estado que crie condições para que empresas e sociedade produzam cada vez mais e melhor.

Essa ótica da eficiência pode ser entendida como a intervenção do Estado em prol da formação e manutenção das condições competitivas para empresas, que englobe legislação adequada, marco regulatório eficiente ou, então, políticas fiscais que garantam o funcionamento do Estado sem restringir o funcionamento das empresas.

O papel do Estado é prover condições macroeconômicas, sociais e de regulação demodo a minimizar os riscos à atividade econômica. Além disso, o governo deve oferecer a sociedade certa flexibilidade de suas políticas econômicas, de modo a sustentar a economia frente às mudanças do ambiente internacional.

Quando trabalhamos essa perspectiva de eficiência, o desempenho brasileiro deixa a desejar. Segundo dados do World Competitiveness Yearbook de 2011, realizado pelo International Institute for Management Development (IMD), no quesito eficiência do governo, o Brasil ocupa a 55ª posição entre as 59 economias analisadas.

Outro dado preocupante é a discrepância apresentada entre as eficiências do Estado e das empresas privadas. Quando comparadas, observa-se uma diferença de 26 posições entre elas, já que a eficiência das empresas ocupa o 29ª lugar no estudo.

Esse dadomostra que a baixa eficiência do Estado brasileiro pode impedir que o setor privado alcance a sua máxima eficiência competitiva, restringindo a sua capacidade de geração de lucro e renda, de emprego e de inserção nos mercados internacionais.

Os efeitos dessemau desempenho podemser visualizados na perda de seis posições apresentados pelo Brasil no ranking geral do estudo, que passou a ocupar o 44º lugar esse ano.

Trabalhar essa nova perspectiva da eficiência dos governos, traz ao país o desafio de agir pensando tanto no curto prazo, como já vemsendo feito cominiciativas de eficiência na gestão dos recursos públicos, quanto no longo prazo com as reformas tributárias, trabalhistas e legislativas, que como demonstramos dados do estudo, são fatores impeditivos para o desenvolvimento econômico e competitivo do Brasil.

Na realidade, o grande desafio está emromper as barreiras institucionais que impedem que essas reformas aconteçam de fato. Para incrementar o desempenho competitivo do país é necessário mais que tornar eficiente a gestão dos recursos públicos.

O governo precisa ir aléme promover as tão demandadas reformas — só assim poderemos recuperar posições na corrida pela competitividade.

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Marina Araújo é pesquisadora do Núcleo de Inovação da Fundação Dom Cabral

Fonte: Brasil Econômico - 2/6/2011
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