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Santos, SP/

16/12/2011

O apetite fiscal

Ricardo Galuppo - Publisher do Brasil Econômico

Existe um recorde que o Brasil não se cansa de bater: o da arrecadação de impostos. O PIB pode escorregar. As exportações podem ficar estagnadas. As vendas do comércio podem andar para trás.

A indústria pode funcionar em marcha lenta. Mas a arrecadação nunca para de crescer. Ano após ano, a máquina fiscal demonstra sua eficiência e leva para os cofres públicos mais dinheiro do que no exercício anterior.

Em 2011, o número deve bater R$ 1,5 trilhão - o equivalente a 36% do PIB, considerando-se as arrecadações federal, estaduais e municipais.

Apenas em impostos federais, entre janeiro e novembro de 2011, foram arrecadados R$ 892 bilhões. É muito dinheiro e poderia ter um impacto muito mais perceptível sobre a economia se, na ponta das despesas, a máquina pública demonstrasse a mesma eficiência.

No entanto, não é essa impressão que se tem quando se observa a quantidade de obras por fazer, de planos que não saem do papel e a demora em atender a necessidades que deveriam ter sido supridas há muito tempo.

Esse, aliás, é o pior lado dessa questão: a sensação de que o esforço fiscal, que no final das contas é da sociedade, tem pouco efeito prático. Ano após ano, as companhias brasileiras têm se esforçado não só para competir em seu próprio mercado com os produtos que chegam de todas as partes do mundo como, também, para ganhar espaço no mercado global.

E, seja qual for o competidor que enfrentem, elas sempre começam a disputa em desvantagem. Não existe, no planeta inteiro, país que cometa tantos desatinos fiscais quanto o Brasil.

Nenhum outro tem tantos impostos, taxas e contribuições (que, entre nós, giram em torno de uma centena). Nenhum outro tem agentes arrecadadores com interesses conflitantes entre si, como ocorre no Brasil.

E, no meio de toda essa confusão, o contribuinte.

Por trás dessa questão, há um aspecto importante. Boa parte do aumento da arrecadação se dá pela adoção de mecanismos de fiscalização mais eficientes. Com isso, muita gente que antes se sentia seguro para driblar o Fisco tornou-se um contribuinte mais zeloso - ainda que contra a própria vontade.

O problema, no entanto, é que esse ganho de eficiência precisa levar em conta alguns aspectos fundamentais. Um deles é o dos limites para a arrecadação. O governo faria um bem enorme ao país se compartilhasse com a sociedade parte de seus ganhos fiscais.

Poderia, por exemplo, ampliar os limites de faturamento das empresas beneficiadas pelo Simples (o regime fiscal diferenciado que atraiu para a formalidade milhares e milhares de pequenos negócios). Poderia, na mesma linha, criar uma regra de passagem que estimulasse o crescimento dessas companhias.

Isso porque as vantagens conferidas pelo Simples são tão grandes em relação ao modelo tradicional de tributação que, para muita gente, é mais vantajoso continuar pequeno e pagar menos impostos do que crescer e ter que suportar a carga indecente que pesa sobre as companhias de médio e grande porte.

São sugestões que poderiam ser pensadas agora. Antes que a carga geral torne-se tão pesada, mas tão pesada que, mesmo com o risco de ser pegas em flagrante, as empresas voltem a achar vantajoso sonegar.

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Ricardo Galuppo é Publisher do Brasil Econômico

Fonte: Brasil Econômico - 16/12/2011

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