21/09/2021

INFRAESTRUTURA: Plenário do Senado pode votar novo marco legal para ferrovias esta semana

Fonte: Agência Porto

O Plenário do Senado pode votar nesta semana novo marco legal para ferrovias (PLS 261/2018). De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto muda o atual regime jurídico do setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada..

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