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Santos, SP/

08/02/2012

Guerra fiscal acelera alta das importações

Paula de Paula
Fernanda Bompan
 
São Paulo - Depois do déficit da balança comercial de janeiro, e do índice recorde de 24% do Coeficiente de Importação apresentado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governo começa a demonstrar preocupação com os números do comércio exterior neste ano.

O Coeficiente de Importação representa a proporção de produtos consumidos no País que vêm do exterior, e este índice de 24% é recorde da série histórica, que começou em 2006. No segundo semestre de 2009, este índice estava em 16,9%.

A medida mais urgente proposta pela federação para o estímulo das exportações é pressionar o Senado e o Executivo para a aprovação da Resolução 72, que acabaria com a guerra fiscal entre os estados brasileiros que concedem subsídios na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "É um suicídio um país dar subsídio a importados" disse Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp. O diretor afirmou também que a Fiesp deve fazer um pedido na Organização Mundial do Comércio (OMC) de que os países evitem o dumping cambial, o que considerou um fator potencial para nova crise.

Mas não é só para as exportações que a chamada guerra cambial traz prejuízos; as empresas de comércio eletrônico sofrem com um acordo feito por alguns estados que prevê a cobrança de ICMS incidente sobre produtos vendidos também no destino da mercadoria. A legislação prevê a cobrança do imposto no estado de origem da mercadoria.

A prática resulta em um aumento de até 50% no valor do tributo pago pelas empresas de comércio eletrônico, de acordo com o estado de origem. O chamado Protocolo 21 foi assinado por 17 estados mais o Distrito Federal.

A Fecomercio-SP, por meio da CNC, impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que ainda vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Estamos muito confiantes em que essa ação vai ser julgada em breve, e favoravelmente à nossa reivindicação", afirmou ontem o advogado da CNC, Fernando Cesar Thiago de Mello.

Fonte: DCI - 8/2/2012

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