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Santos, SP/

15/03/2011

Governo pressiona Vale a pagar R$ 5 bi

Valor se refere aos royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores, e pagamento poderia ser parcelado em 60 meses  

Christiane Samarco, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo entrou na briga entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em torno do valor dos royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores com um propósito: o de forçar a mineradora a reconhecer sua dívida de cerca de R$ 5 bilhões para, então, negociar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.

Com o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para "dar um aperto" no presidente da Vale, Roger Agnelli, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi duro na abordagem. Na reunião de ontem à tarde com Agnelli, o ministro deixou claro que o governo não aceita mais "essa conversa de não pagar" os royalties.

"Vocês publicam um balanço com R$ 30 bilhões de lucro e não querem pagar R$ 4 bilhões?", cobrou Lobão. Outro ministro que acompanha o assunto desde o governo passado informa que o Planalto está convencido de que a Vale "planejou" o impasse para pagar menos royalties e acertar a diferença quando fosse cobrada.

O governo federal também está sob pressão de municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais, mas o assunto ganhou destaque na Presidência quando a superintendência do DNPM no Pará cassou o alvará da Vale para explorar Carajás. A decisão foi cancelada pela direção do departamento por ordem do ministro Lobão, mas o Planalto quer aproveitar a oportunidade para rediscutir os "compromissos" da Vale com o desenvolvimento do País.

Queixas. Também está em jogo, neste debate, a permanência de Agnelli à frente da empresa. Interlocutores da presidente Dilma já dão sua substituição como certa e um dos mais cotados é o presidente da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, que tem a simpatia do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

A queixa geral contra a mineradora se dá pela "opção" da empresa por exportar o minério bruto e não investir em produtos com valor agregado, forçando o Brasil a pagar caro para importar chapas de aço, por exemplo.

Na avaliação do governo, a Vale privilegia as exportações, beneficiando-se da isenção tributária da Lei Kandir, em detrimento da indústria nacional. O que mais irrita o Planalto é a "autos suficiência" da empresa, comparada à da Petrobrás.

As reclamações aumentaram depois que o governo federal decidiu investir na retomada da indústria naval. Um técnico do setor lembra que, embora a Vale tenha de fazer compensação ambiental nos locais de onde extrai minério, os Estados não ganham "praticamente nada".

O DNPM alega que as empresas fazem interpretação equivocada da lei, no que se refere aos valores da compensação que devem ser recolhidos, o que, segundo o governo, acaba gerando um pagamento aquém do estimado.

Mas a principal queixa do Planalto vem desde o governo Lula, com a resistência de Agnelli em patrocinar a construção de uma siderúrgica no Pará, para que a Vale passasse a exportar chapas de aço, em vez de importar chapas de navio e trilhos da China e da Polônia, como ocorre hoje.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 14/3/2011
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