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22/02/2022

ECONOMIA: Governo prepara volta do Pronampe 

Fonte: Valor Econômico  

Por Lu Aiko Otta, Fabio Murakawa e Edna Simão — De Brasília

Na reta inicial das eleições de 2022, o Planalto prepara uma semana de anúncios diários de medidas para fortalecer a economia. O pacote de crédito de R$ 100 bilhões informado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a um grupo de empresários dos setores de comércio e serviços faz parte dessa programação, que começa após o carnaval.

Também estão em elaboração medidas para redução do Custo Brasil e outras iniciativas de caráter estrutural, apurou o Valor.

No pacote de crédito, a recriação de linhas disponibilizadas durante a pandemia, como o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), aguarda uma decisão crucial: qual será a taxa de juros, num cenário em que a taxa Selic já chegou a 10,75% ao ano. É uma nova realidade, come

Pela legislação atual, a taxa nos dois programas é de 6%, acrescida da variação da Selic. Esse é um ponto ainda em aberto nas discussões.

O pacote de crédito deve contemplar a renegociação das dívidas contratadas durante a pandemia. Há discussões sobre o atendimento aos tomadores que não conseguiram pagar nenhuma parcela. Avalia-se que isso ocorreu, em muitos casos, porque o empresário foi impedido de retomar o funcionamento normal de seu negócio.

Não está certo, porém, se a renegociação trará aumento nas taxas de juros.

Medidas de desburocratização na contratação de crédito adotadas em 2020 devem ser reeditadas no pacote. Naquele ano, foi dispensada a apresentação de diversas certidões negativas e comprovantes de votação nas eleições, por exemplo.

O Sebrae apoia o novo pacote de crédito, disse ao Valor seu presidente, Carlos Melles. “As medidas ventiladas pelo governo de reativar os programas emergenciais são importantes para permitir que o acesso ao crédito para os pequenos negócios, que correspondem a cerca de 99% das empresas do país, possa ocorrer de forma mais fluida nesse ano”, disse. Em 2021, o volume de crédito concedido aos pequenos negócios, R$ 340,3 bilhões, foi 2,2% menor do que o de 2020.

Ele chama a atenção para a alta da taxa Selic, que “necessariamente leva a maiores taxas na ponta tomadora” e pode ser um obstáculo para que os pequenos negócios retomem níveis mais robustos de atividade.

“Ao longo de 2021, a taxa média de juros foi subindo de 26,5% ao ano no primeiro trimestre para 31,1% no último trimestre, enquanto a taxa média de inadimplência passou de 4,0% para os 4,5% no final do ano”, contou Melles.

Ele considera a renegociação de dívidas uma iniciativa que complementa a reativação do Pronampe e do Peac. “Abre espaço financeiro para que os empresários possam organizar melhor suas finanças e o retorno das atividades nesse momento em que estamos vendo que a vacinação avançou e a pandemia está mais controlada.”

Um importante executivo de banco comentou que a renegociação de dívidas deveria vir combinada com um período de carência para a empresa ganhar fôlego e retomar os pagamentos. Comentou que os níveis de inadimplência nas linhas de crédito da pandemia estão, no momento, menores do que o esperado. E informou que o banco está pronto a oferecer o Pronampe.

A volta dessa linha e também do Peac depende da injeção de recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que cobrem parte das perdas dos bancos com operações. Além desses, o Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), operado pelo Sebrae, deverá receber um reforço de R$ 600 milhões.

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