03/06/2011

Governo anuncia novas PPPs para remédios e reativa laboratório baiano

Ministério da Saúde anuncia hoje, em Salvador, na Bahia, novas parcerias público-privadas (PPPs) entre laboratórios estatais e a companhia farmacêutica Cristália para a produção e transferência de tecnologia de quatro remédios contra doença renal crônica, esclerose crônica, artrite reumatóide e desequilíbrio hormonal (hiperprolactinemia).

Dois desses medicamentos (sevelamer e cabergolina) serão fabricados pelo Bahiafarma, laboratório estadual que foi desativado em 1999 e agora contará, nos próximos dois anos, com um plano de investimentos de cerca de R$ 35 milhões dos governos baiano e federal e da inciativa privada para a retomada das operações. A Cristália também participará de PPPs com o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), sediado no Rio de Janeiro, para a produção das drogas contra artrite (leflunomida) e esclerose crônica (riluzol).

Além de fortalecer o chamado complexo industrial da saúde brasileiro, o objetivo das quatro parcerias é substituir importações e trazer uma economia de R$ 20 milhões às compras governamentais com a ampliação da capacidade de produção estatal para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de dotar os laboratórios oficiais de novas tecnologias de fabricação, que serão transferidas pelas farmacêuticas privadas até 2015.

Carlos Gadelha, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, destaca ainda que o processo tem um caráter de "desenvolvimento regional", com a reinstalação de um produtor público no mercado da saúde no Nordeste. "O projeto também tem uma dimensão integrada, pois a produção do remédio será em Salvador e da matéria-prima, no polo industrial de Camaçari. Isso contribui para a descentralização da produção nacional da indústria farmacêutica e farmoquímica", explica Gadelha.

O secretário contou que, num universo de 28 PPPs previstas para os próximos anos, o governo pretende fechar mais convênios com laboratórios públicos do Ceará, de Pernambuco e de Rondônia - este último para explorar a produção de remédios fitoterápicos.

Segundo Gadelha, o Ministério da Saúde prepara uma estratégia de modernização dos 19 laboratórios públicos do país. A medida prevê que, para fechar contratos com o governo federal e a iniciativa privada, as unidades precisarão elaborar planos que contemplem profissionalização da gestão, planejamento estratégico de longo prazo e controle de custos.

Luciano Máximo

Fonte: Valor Online - 3/6/11

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