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Santos, SP/

10/03/2011

Estado defende novo patamar para dívidas

Fernanda Bompan

São Paulo - Os governadores vão pressionar a União para aumentar e para renegociar suas dívidas. Geraldo Alckmin, puxou a fila de descontentes com o limite de endividamento ao informar ontem que vai pedir ao governo federal autorização para ampliar o tamanho da dívida pública estadual. Para especialistas, o fato de São Paulo ser o maior estado do País pode fazer com que outros governadores peçam o mesmo, o que pode comprometer as contas públicas estaduais, e consequentemente, a meta para o superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública).

De acordo com Alckmin, o desejo seria dobrar o teto fixado para novas dívidas, que atualmente é de R$ 15 bilhões. No entanto, ele deixou claro que a questão ainda não foi discutida com representantes do Tesouro. "Ainda não concluímos esse trabalho e só depois vamos levá-lo à administração federal", disse.

Alckmin garante que o estado conseguiu, neste início de 2011, reduzir a relação dívida sobre receita corrente líquida para 1,5. A meta era que a relação, até 2015, chegasse a 2. "O Estado de São Paulo fez a lição de casa. São Paulo era para chegar em 2015 com a relação em 2, mas nós temos 1,5, quatro anos antes", disse Alckmin.

De acordo com últimos dados divulgados pelo Banco Central (BC), a dívida líquida do setor público em janeiro representou 40,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O endividamento que mais contribui para o resultado foi do governo federal (R$ 1,045 trilhão), seguido pelos governos estaduais (R$ 387 bilhões).

Rio Grande do Sul é outro estado que cumpre a meta de endividamento. Segundo a Secretaria da Fazenda, o estado ficou dentro do limite de endividamento definido pelo Senado na Resolução 40/2001 (relação dívida-receita corrente líquida), que ao aplicar a regra de redução do excesso, é de 229,09. Em 2010, o Rio Grande do Sul atingiu 214%. Para 2011, este limite será de 224,24%.

O diretor de Dívida Pública e Investimentos da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, Wanderlei Pereira Neves, disse que, no caso do estado, não há necessidade de ampliar o tamanho do nível de endividamento e, sim, de renegociar o contrato da dívida com a União. "Não é possível que os financiamentos oferecidos pelo BNDES tenham condições mais favoráveis do que a própria União oferece para os estados", avalia o diretor.

Fonte: DCI - 10/3/2011
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