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01/08/2022

ECONOMIA: SP e Piauí obtêm liminar por ICMS

Fonte: A Tribuna

Os governos de São Paulo e Piauí obtiveram uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a compensação imediata das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a redução das alíquotas de combustíveis e comunicações por meio do abatimento do pagamento de dívidas a União.

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