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08/03/2022

ECONOMIA: Intervenção nos preços da Petrobras conquista adeptos

A avaliação é que seguir com a atual política de preços resultaria em reajuste da ordem de 30% nos combustíveis e sacrificaria o projeto de reeleição

Fonte: Valor Econômico

A ideia de pedir aos acionistas da Petrobras uma “cota de contribuição” diante da guerra, com a suspensão temporária dos reajustes dos combustíveis apenas durante o conflito, ganha adeptos dentro do governo. Ela consta do Projeto de Lei 1.472/21, relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e foi defendida ao presidente Jair Bolsonaro ontem por auxiliares diretos.

A avaliação feita no governo é que seguir com a atual política de preços da estatal, que resultaria em reajuste da ordem de 30% nos preços dos combustíveis, sacrificaria o projeto de reeleição.

Por parte da equipe econômica, é a primeira vez desde a campanha eleitoral de 2018, quando foi prometido um choque de liberalismo no país, que se admite mudança na fórmula de preços da Petrobras como alternativa para conter o aumento dos combustíveis diante da disparada do petróleo. E nem de longe essa é a opção preferida do ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus auxiliares, que sempre condenaram interferência do governo na Petrobras. Mas, com o barril do Brent na faixa dos US$ 120, isso deixou de ser tabu. Preferem isso a um fundo com dividendos da estatal e receitas do pré-sal.

Do outro lado, o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já conversou com Prates sobre o tema. Também Ciro Gomes, pré-candidato do PDT, tem sido crítico do lucro elevado da estatal.

Assim, a percepção no governo Bolsonaro é que os principais candidatos estão insatisfeitos com a política de preços da empresa. Alterá-la já é algo que estaria no radar. Então, melhor que seja feita pelo atual governo, sugeriu um interlocutor do presidente. A escolha de Rodolfo Landim para presidir o conselho de administração estaria nessa linha de raciocínio. Ele já chegaria com a missão de ao menos colocar a política de paridade de preços em discussão.

Outra ala do Executivo defende, alternativamente, a criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis para amenizar choques, com custo é estimado em R$ 120 bilhões. A ideia tem firme oposição de Guedes. Nos bastidores, o ministro tem pressionado para que as soluções não afetem o teto de gastos nem exijam edição de créditos extraordinários.

O plano A do governo é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, também relatado por Prates. O texto retira a incidência dos impostos federais sobre o diesel, ao custo de R$ 18 bilhões. Com isso, o preço do diesel na bomba cairia R$ 0,50 por litro.

Também muda a forma como é cobrado o ICMS, o principal tributo estadual, sobre combustíveis. Em vez de um percentual sobre o preço, passaria a ser um valor fixo por litro. Nesse caso, o impacto seria maior, na faixa de R$ 1 a R$ 2.

Prates queria que fossem votados os dois projetos junto: o PLP 11 e o PL 1.472. No segundo texto, há pontos que desagradam a equipe econômica, como a criação de um fundo de estabilização de preços e a taxação na exportação do petróleo. A informação é que o relator já teria desistido desse ponto. Há ainda a ampliação do vale-gás, que não levanta grandes resistências.

Em paralelo, o governo pode ainda acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar o lucro da Petrobras. Essas soluções são adequadas ao momento atual, comentou uma fonte. Porém, dependendo da duração do conflito, medidas bem mais extremas podem ser tomadas. Não está fora do radar o acionamento do estado de calamidade, caso o conflito perdure e haja desabastecimento.

Nesse caso, salário do funcionalismo seria novamente congelado, o teto de gastos ficaria suspenso e poderiam ser usados créditos extraordinários para novas despesas. Nesse cenário extremo, Bolsonaro poderia criar um imposto extraordinário para, por exemplo, taxar o lucro da Petrobras, disse um interlocutor do presidente.

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