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02/03/2022

ECONOMIA: Governo avalia corte no IOF sobre operações de crédito, segundo fontes

Fonte: Valor Econômico

A área técnica do Ministério da Economia avalia a possibilidade de cortar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, informam fontes.

Seria a eliminação do adicional de 0,38% que passou a ser cobrado em 2008, para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

Se for viabilizada, a medida poderá ser incluída no pacote de crédito que o governo pretende lançar na próxima segunda-feira. Serão R$ 100 bilhões para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano.

Mas, disse um integrante da equipe econômica, há dúvidas. O corte no IOF demandaria a criação de uma nova fonte de receitas para repor o que deixar de ser arrecadado – algo como R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões, dependendo do alcance.

É uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse é o principal obstáculo à adoção da medida. Não há, nos bastidores da pasta, discordância quanto ao mérito dela.

Assim, buscam-se fontes de receita para compensar o corte do IOF, nem que seja de forma parcial. Por exemplo, cortar o imposto só nas renegociações de dívida. Ou deixar livre as transações dos fundos garantidores.

A base do pacote de crédito é o aporte de recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que deram suporte, respectivamente, ao Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), ambos criados em 2020. O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), administrado pelo Sebrae, também poderá receber um reforço.

Os R$ 100 bilhões a serem emprestados a partir do pacote de crédito são recursos dos bancos. Os fundos garantidores são os instrumentos que cobrem perdas das instituições em caso de inadimplência das empresas.

 

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