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Santos, SP/

12/05/2011

É preciso descentralizar a política energética

Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

Uma característica marcante da política energética brasileira é a centralização das suas decisões no âmbito federal. Com a exceção da distribuição de gás natural canalizado, cuja regulação e fiscalização estão nas mãos dos governos estaduais, as demais fontes de energia têm suas políticas decididas em Brasília.

Essa política vem dos períodos em que o Brasil era governado por regimes militares e isso fazia parte da chamada política de segurança nacional.

São dessa época as políticas de preços de combustíveis e energia elétrica que estabeleciam o mesmo valor para todo território nacional às custas de enormes subsídios que só geravam ineficiência econômica e total descontrole dos recursos utilizados para manter os preços iguais para todos os brasileiros.

As empresas elétricas, praticamente todas estatais, bem como a Petrobras que era monopolista, foram usadas e no caso das elétricas quebradas para atenderem metas de política econômica, combate à inflação e metas políticas dentro da concepção dos mega projetos do Brasil "Ame-o ou Deixo-o".

Com o fim do regime militar e a democratização do país, muita coisa mudou para melhor, porém as decisões de política energética continuaram concentradas em Brasília. É claro, que ocorreram mudanças importantes como as privatizações no setor elétrico, bem como o fim do monopólio da Petrobras e a criação de agências reguladoras, mas a centralização das decisões permaneceu no âmbito federal.

O Brasil e o mundo vão consumir cada vez mais energia e para enfrentar esse desafio é preciso ter uma concepção mais moderna de política energética. Uma característica que permeou o setor energético foi o fato do mundo sempre ter sido mono-energético.

Primeiro foi o carvão, a energia responsável pela revolução industrial inglesa, e depois veio o petróleo, que foi a grande energia do século XX. A história do século XX se confunde com a do petróleo. O século XXI e os demais não serão mono-energéticos.

Por dois motivos, o primeiro é a questão da segurança do abastecimento. Os países, em particular os desenvolvidos, não aguentam mais depender daqueles grandes produtores de petróleo, que na sua grande maioria apresentam problemas sociais, políticos e muitas vezes religiosos, não fornecendo a mínima segurança no abastecimento de petróleo. O segundo motivo está ligado à questão ambiental.

O mundo está convencido de que tem de queimar menos CO2. O desafio é queimar menos CO2 e aumentar a produção de energia. A solução dessa equação passa por uma maior diversificação da matriz energética e por políticas de uso mais racional.

Para atingir esses dois objetivos será necessário descentralizar as decisões de política energética e cada país ou região no mundo aproveitará suas vantagens comparativas na hora de decidir que energia será gerada.

Nesse contexto, o Brasil como um país de dimensões continentais deveria seguir esse caminho. Ou seja, aproveitar as vantagens comparativas regionais e estabelecer políticas energéticas e de regulação adaptadas à realidade de cada região ou estado.

Do ponto de vista prático, a ideia seria, por exemplo, realizar leilões de energia elétrica regionais, aproveitando o bagaço na região Sudeste e a eólica no Nordeste.

Num momento onde todos defendem a geração distribuída, é fundamental que os estados tenham maior participação nas decisões e na execução da política energética. Isso é caminhar para a modernidade e o setor de energia está precisando de novos ares.

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Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

Fonte: Brasil Econômico - 12/5/2011
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