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08/03/2012

Disputa judicial pelos aeroportos seria o pior cenário, dizem especialistas

Batalha em torno dos resultados das licitações dos terminais privatizados em fevereiro atrasaria obras e prejudicaria aéreas

Claudia Faccchini, iG São Paulo | 08/03/2012 05:00

O pior cenário para as companhias aéreas seria uma batalha jurídica em torno dos resultados das licitações dos três aeroportos que foram a leilão em fevereiro, afirmam fontes do setor e especialistas em direito.

Um advogado avalia que, além do aeroporto de Viracopos, cuja licitação está sendo questionada pelo Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht Transpot, há o risco de que os perdedores também contestem a licitação do aeroporto de Brasília, embora não haja ainda notícias neste sentido.

O aeroporto de Viracopos é o que possui as maiores oportunidades para realização de obras, por isso o grande interesse das construtoras. "O potencial de construção do aeroporto de Campinas, onde ainda há espaço, é seis ou oito vezes maior que o de Cumbica", diz um executivo do setor aéreo. Devem ser construídas mais duas pistas em Viracopos, acrescenta.

Mas, segundo outro advogado, é esperado que o governo se empenhe até o fim para manter os resultados. “Se o governo voltar atrás e acatar o questionamento, pela minha experiência em licitações, o consórcio vencedor vai entrar na Justiça no dia seguinte”, afirma.

Um consultor do setor de aviação mostrava-se na quarta-feira preocupado com a contestação da licitação de Viracopos pela Odebrecht Transpot. Na sua avaliação, o questionamento pode atrasar o cronograma e criar problemas para as companhias aéreas que operam no terminal de Campinas, como a Azul, Trip e Pluna. Se isso acontecer, as empresas seriam prejudicadas em relação às companhias que operam em Guarulhos.

Segundo Bruno Aurélio, sócio do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados, o questionamento é algo comum e previsto nos processos de licitação, que permitem que os perdedores coloquem em dúvida os documentos apresentados pelos vencedores. “Isso já faz parte do cronograma da licitação. O que pode acontecer é que as empresas entrem na Justiça para questionar a decisão que vier a ser tomada. Neste caso, ninguém sabe por quanto tempo pode se estender o processo”, afirma.

O consórcio que venceu a concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas, foi o Aeroportos do Brasil, com uma oferta de R$ 3,8 bilhões. Fazem parte do consórcio a Triunfo e a operadora francesa Egis Airport.

O consórcio que venceu o aeroporto internacional Juscelino Kubtschek, em Brasília, foi Inframerica, com uma oferta de R$ 4,5 bilhões. A companhia tem como seus principais sócios a brasileira Infravix Participações SA (50%), braço do Grupo Engevix de infraestrutura, e a empresa argentina Corporación America SA (50%).

O consórcio que venceu o aeroporto de Guarulhos foi a Invepar ACSA, com uma oferta de R$ 16,2 bilhões. O consórcio é controlado pelos fundos de pensão de grandes estatais brasileiras, como a Previ, do Banco do Brasil, que detém uma participação de 36,85%, a Petros, da Petrobras, com 25%, e o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, com 20,48%. Também possuem participações minoritárias no consórcio a operadora sul-africana ACSA, que foi responsável pela administração dos aeroportos na Copa de 201O no país, e a construtora OAS.

Fonte: iG - 8/3/2012

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