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19/05/2011

Direito trabalhista é discutido de forma descontraída na ACS – SantosCity – 19/5/2011

Publicada em:
SantosCity - 19/5/2011, quinta-feira

A Associação Comercial de Santos (ACS) oferece a palestra gratuita sobre Direito Trabalhista: Conheça o Direito do Trabalho e previna-se de prejuízos e riscos trabalhistas futuros, com a advogada Cláudia Ferreira Cruz, que é Mestre (FD/USP), Doutoranda (PUC/SP) e Membro Efetivo do Comitê de Direito Material do Trabalho - OAB/SP.

A apresentação acontecerá em 31 de maio, às 18 horas, no auditório da ACS e será aberta ao público que se inscrever antecipadamente pelo email: eventos@acs.org.br. As vagas são limitadas.

Aliando teoria e prática, com base na legislação e jurisprudências mais atualizadas e de forma bastante descontraída, a palestra busca nortear o empresário para a realidade trabalhista. Procura, ainda, ressaltar a importância de ajustar as ações diárias à legislação atual e vigente com finalidade de evitar as temidas ações trabalhistas. Aliás, prevenção é o lema defendido pela palestrante.

Voltada para profissionais em cargos de gerência, chefia e liderança, a apresentação tem previsão de duração de cerca de duas horas.

Confira a programação:

I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Empregado; Empregador; Trabalhador autônomo; Terceirização e Função social da empresa.
II - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Espécies de contrato de trabalho (contrato por prazo determinado e indeterminado); Contratos afins - diferenças entre contrato de trabalho e locação de serviços; diferenças entre contrato de trabalho e empreitada; diferenças entre contrato de trabalho e representação comercial.
III - ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO - Princípios de Direito do Trabalho - princípios gerais de direito; princípios específicos do Direito do Trabalho.
IV - DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
INTERVALO - café e água
V - DO DANO MORAL - Conceito de dano moral. O dano moral nas relações de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Hipóteses de ocorrência do dano moral trabalhista. Assédio moral no ambiente de trabalho - Conceito. Caracterização e condutas.
VI - DO DANO MATERIAL - Conceito. Configuração. Prova. Dano material e moral - possibilidade de reparação conjunta, cobrança indevida.
VII - DISCUSSÃO DE JURISPRUDÊNCIAS ATUAIS (CASOS CONCRETOS) - perguntas e Respostas;

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